Multa pode chegar até R$ 50 mil para quem fizer postagem sobre blitz no trânsito
Em sua decisão, Wilber Coimbra alertou o secretário que o não cumprimento da determinação poderá resultar em multaque pode chegar a R$ 81 mil.
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência
O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 9/6.
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
Os dados a que o Correio teve acesso revelam que somente no primeiro trimestre de 2016 houve 509.449 registros de velocidade acima da permitida
Após pressão da imprensa, ALE revoga licença de foragida Ellen Ruth
A Procuradoria da Justiça Desportiva elaborou Termo de Ajustamento de Conduta para que os clubes tenham compromisso em manter a segurança nos estádios de futebol e nas redondezas.
Na partida deste fim de semana, após mais uma derrota do time, as duas "estrelas" chinesas não quiseram atuar para prejudicar o treinador, especula a comissão de Vanderlei.
Arrastada pela Lava Jato, Odebrecht demite 50 mil e vê dívida ir a R$ 110 bi
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa
Denúncia de nepotismo faz Rover perder mandato
TC suspende contrato da prefeitura com empresa de São Paulo
Caso a prefeitura desconsidere a determinação do TCE e realize a contratação dos serviços, foi estipulado uma multa no valor de R$ 135.341,28 um total de 2% do valor a ser contratado.
Termina amanhã prazo para micro-empreendedores declararem Simples
No momento em que a equipe de fiscalização chegou ao local os garimpeiros já haviam fugido em meio ao matagal e ninguém foi preso. No garimpo eram retirados minérios como nióbio, columbita, tantalita e cassiterita.
Projeto de Léo Moraes pune empresas que realizarem cobranças de forma abusiva
MP condena Policial Civil por improbidade administrativa
Justiça mantém condenação de traficante preso com 116 Kg de droga
PRF registra 51 veículos acima da velocidade permitida
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4
MEIs devem declarar Imposto de Renda até 31 de maio
Cantor Gusttavo Lima é intimado durante show por calote em empresa
Natanael Silva é condenado a mais 15 anos de prisão em novo processo
Polícia Federal e MPF realizam nova etapa da Operação Zelotes
Multas de trânsito vão ter alta, usar celular será infração gravíssima
Lava Jato denuncia Gim Argello, Delúbio, Odebrecht e mais 16 pessoas
Valor das multas de trânsito subirá mais de 50% em novembro
Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil
WhatsApp tem recurso negado e bloqueio de 72h continua no Brasil
Tribunal de Justiça de Sergipe emite nota sobre bloqueio do WhatsApp
Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
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