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USINAS - Moradores de Mutum-Paraná protestam no MP contra decisão de consórcio

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Geral
08 de Outubro de 2010 às 13:47

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BURITIS - MP recomenda revogação de ato para contratação de aprovados em concurso suspenso

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Geral
08 de Outubro de 2010 às 11:02

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PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 15:43

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NOVA MAMORÉ - Liminar determina volta de servidora à prefeitura

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 13:08

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Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 10:23

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TJRO nega liminar a Daniel Pereira por vaga na Assembléia Legislativa

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Geral
06 de Outubro de 2010 às 11:13

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MP ajuíza ação, com pedido de liminar, para que bar promova tratamento acústico em Buritis

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Justiça
04 de Outubro de 2010 às 15:42

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BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia


Política
01 de Outubro de 2010 às 07:36

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Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo

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Geral
30 de Setembro de 2010 às 10:23

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ELEIÇÕES 2010 - TSE nega recursos do MPE e mantém registro de candidatura de Ivo Cassol

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Geral
29 de Setembro de 2010 às 09:57

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou em sessão plenária nesta terça-feira (28) recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o registro de candidatura do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), que postula nessas eleições uma vaga co

30 MIL - Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

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Justiça
28 de Setembro de 2010 às 15:11

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ELEIÇÕES 2010 - Fazendeiro Confúcio Moura é multado por propaganda eleitoral irregular

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Política
28 de Setembro de 2010 às 13:57

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ELEIÇÕES 2010 - Coligação de Confúcio é condenada por divulgar pesquisa eleitoral irregular

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Geral
24 de Setembro de 2010 às 14:31

Foi julgada procedente representação proposta pela coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) contra o candidato Confúcio Moura por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, já que a mesma estava desprovida dos dados essenciais A Justiça determinou s

Obras do teatro estadual recomeçam, após liminar da Justiça

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Geral
23 de Setembro de 2010 às 11:06

O presidente do Tribunal de Justiça, Cassio Rodolfo Sbarzi, concedeu liminar em favor do Governo do Estado de Rondônia e determinou a suspensão de outra liminar que embargava as obras do Teatro Estadual. O embargo da obra foi pedido pela Prefeitura em uma

Homem que ameaçou ex-namorada vai permanecer preso

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Justiça
22 de Setembro de 2010 às 11:26

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MP suspende concurso da Prefeitura de Buritis com liminar da Justiça

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 11:35

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MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 11:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

Justiça Federal manda reintegrar militar grávida em Porto Velho

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 08:37

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ELEIÇÕES 2010 - Expedito Junior diz que sua campanha será decidida na próxima quarta-feira - VÍDEO

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Geral
17 de Setembro de 2010 às 12:14

No Aquarius Selva Hotel concede entrevista coletiva e fala de sua campanha, o processo em Brasilia e sobre a continuidade do projeto eleitoral

ELEIÇÕES 2010 - Expedito Junior tem liminar negada no STF, campanha continua

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Política
16 de Setembro de 2010 às 20:48

Sobre a negativa da liminar Expedito declarou, “nada nessa vida é fácil para mim companheiro. Não seria esse registro que viria com tanta tranqüilidade. Agora é intensificar a campanha e correr atrás para diminuir o prejuízo”, declarou.

A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza

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Política
16 de Setembro de 2010 às 11:55

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UNIMED - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

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Geral
14 de Setembro de 2010 às 13:38

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Nota de Esclarecimento SINDECOM

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Geral
13 de Setembro de 2010 às 17:01

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SINDECOM - Liminar suspende eleição no sindicato dos comerciários em Porto Velho

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Geral
13 de Setembro de 2010 às 10:17

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MP propõe ação com pedido de liminar contra Sesdec e Polícias Civil e Militar para melhoria da Central de Polícia

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Geral
10 de Setembro de 2010 às 16:50

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TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

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Justiça
10 de Setembro de 2010 às 14:38

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Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

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Polícia
09 de Setembro de 2010 às 15:04

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ELEIÇÕES 2010 - Expedito Júnior recorre ao STF para escapar da Lei do Ficha Limpa

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Política
09 de Setembro de 2010 às 09:01

Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos. Nas eleições de 2010, concorrendo ag

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

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Geral
09 de Setembro de 2010 às 08:23

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ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:23

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TRT/RO retira a PM das usinas e Consórcio insiste em poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 14:06

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MP dá parecer contrário a permanência de Davi Erse na ALE/RO; Leoni pode assumir

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Geral
03 de Setembro de 2010 às 11:28

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TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão

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Geral
02 de Setembro de 2010 às 09:36

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MP ajuíza ação para interdição de presídio em Alta Floresta do Oeste

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Geral
01 de Setembro de 2010 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste

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31 de Agosto de 2010 às 15:38

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PROPAGANDA ENGANOSA - Justiça suspende propaganda da Saga Veículos, La Villete Citroen, Autovema Fiat e outras

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 09:22

No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

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Política
30 de Agosto de 2010 às 16:48

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Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

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Geral
24 de Agosto de 2010 às 10:17

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

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Geral
23 de Agosto de 2010 às 19:14

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

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Geral
23 de Agosto de 2010 às 15:08

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

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Justiça
21 de Agosto de 2010 às 08:41

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

Justiça determina que o Estado de Rondônia restabeleça salário de cargo comissionado

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Justiça
20 de Agosto de 2010 às 14:04

O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do

Cassol obtém dupla vitória no TSE - negado recurso que pedia sua cassação e cassada decisão que impugnava sua candidatura

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Geral
20 de Agosto de 2010 às 13:55

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei

ELEIÇÕES 2010 - Justiça Eleitoral manda Prefeitura de Porto Velho parar fiscalização de propaganda de candidatos

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Geral
19 de Agosto de 2010 às 17:47

Justiça Eleitoral manda Prefeitura de Porto Velho parar fiscalização de propaganda de candidatos

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