MP ajuíza ação, com pedido de liminar, para que bar promova tratamento acústico em Buritis

Da Redação

04 de Outubro de 2010 às 15:42

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MP ajuíza ação, com pedido de liminar, para que bar promova tratamento acústico em Buritis

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Bar e Cachaçaria Bala de Prata, para que seja determinada a interdição das atividades do estabelecimento, até que seja providenciado isolamento acústico, sob pena de crime de desobediência e multa diária no valor de R$ 500.

Em abril de 2009, o Ministério Público instaurou Procedimento Investigatório com o objetivo de apurar reclamações recebidas referentes à emissão de som em níveis insuportáveis, causando perturbação do sossego e da tranquilidade dos moradores residentes nas imediações do estabelecimento comercial.

As informações colhidas apontaram para uma intensa movimentação de pessoas e veículos na área em frente ao estabelecimento, o qual, geralmente nas sextas-feiras e finais de semana, funciona até altas horas da madrugada, sendo área propícia à prática de badernas, algazarras, propagação sonora em índices insuportáveis, desobedecendo, dessa forma, aos dispositivos legais. Em depoimento ao MP, um morador informou já ter acionado a Polícia às 3h da madrugada, em razão dos ruídos.

Diante da situação, além da interdição, em caráter liminar, o MP requer que, ao final, a ação seja julgada procedente para que a empresa seja condenada a promover o tratamento acústico de forma a impedir a propagação de som para o exterior acima dos limites máximos determinados pela legislação. Outro pedido é para que a empresa seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, a ser revestida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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