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Busca de Notícias - Você buscou por inconstitucional


SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 17:19

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

ESPAÇO ABERTO: Chuva, entulho, falta de educação: tudo contribui para deixar a cidade pior

ESPAÇO ABERTO: Chuva, entulho, falta de educação: tudo contribui para deixar a cidade pior


Espaço Aberto
31 de Janeiro de 2020 às 09:01

Confira a coluna

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2020 às 11:24

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19


Política
26 de Novembro de 2019 às 17:03

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância


Política
22 de Novembro de 2019 às 08:29

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

HORÁRIO: Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas

HORÁRIO: Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas


Brasil e Mundo
15 de Novembro de 2019 às 10:41

Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:30

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

ESPAÇO ABERTO: Semtran usa recursos e equipamentos próprios para atender demandas

ESPAÇO ABERTO: Semtran usa recursos e equipamentos próprios para atender demandas


Espaço Aberto
09 de Outubro de 2019 às 11:09

Confira a coluna

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga


Geral
18 de Setembro de 2019 às 15:08

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'


Geral
13 de Setembro de 2019 às 14:23

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

LIMITES: Bolsonaro quer rever demarcações e diz que “é muita terra para pouco índio”

LIMITES: Bolsonaro quer rever demarcações e diz que “é muita terra para pouco índio”


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2019 às 08:54

O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado


Polícia
10 de Agosto de 2019 às 15:42

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

POR DENTRO DA HISTÓRIA: Diálogo é apontado como fator primordial na Assembleia Constituinte em 1983

POR DENTRO DA HISTÓRIA: Diálogo é apontado como fator primordial na Assembleia Constituinte em 1983


Geral
08 de Agosto de 2019 às 15:10

Jornalistas lembram que o Governo tinha quase dois terços das cadeiras na Casa

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983


Política
06 de Agosto de 2019 às 14:38

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação


Política
01 de Agosto de 2019 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica


Política
16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2019 às 09:08

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2019 às 08:47

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados


Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

MUDOU DE IDEIA: Onyx anuncia que Bolsonaro vai revogar atual decreto das armas

MUDOU DE IDEIA: Onyx anuncia que Bolsonaro vai revogar atual decreto das armas


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 15:14

Enquanto Onyx se reunia com senadores, o governo publicou edição extra do Diário Oficial anunciando a mudança

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

ELEIÇÕES: 'Quem perde é o eleitor', afirma Rodrigo Cyrineu sobre PEC que estende mandatos

ELEIÇÕES: 'Quem perde é o eleitor', afirma Rodrigo Cyrineu sobre PEC que estende mandatos


Justiça
04 de Junho de 2019 às 15:56

Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia


Política
29 de Maio de 2019 às 08:53

O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF


Justiça
10 de Maio de 2019 às 10:01

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta


Política
10 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares


Geral
07 de Maio de 2019 às 14:10

Confira a nota emitida pelo Sintero

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura


Agronegócio
25 de Abril de 2019 às 15:23

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional


Justiça
02 de Abril de 2019 às 16:19

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário


Política
02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso


Geral
20 de Março de 2019 às 09:19

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron


Justiça
18 de Março de 2019 às 17:43

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil

ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil


Política
04 de Março de 2019 às 10:25

Confira a coluna

FALIDOS: Tesouro diz que pacote de ajuda a estados não ficará pronto até abril

FALIDOS: Tesouro diz que pacote de ajuda a estados não ficará pronto até abril


Política
28 de Fevereiro de 2019 às 08:46

O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

Por Editoria

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