ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil

SUGESTÃO

Moradores do Bairro Novo mandam e-mail pedindo para o Rondoniaovivo fazer uma reportagem no local. Eles já não sabem mais a quem recorrer. Se queixam que o local está abandonado pela prefeitura. Dizem que os assaltos são constantes, está faltando água e muitas ruas estão intransitáveis. 

RESSACA

O carnaval está em ritmo acelerado desde sexta-feira (01) mas os foliões garantem que ainda há muita gordura para queimar. Na sexta o bairro Areal tremeu com os desfiles dos blocos ‘Us Dy Phora’ e ‘O Canto da Coruja’. No sábado foi a vez do maior arrastão da região Norte com a Banda do Vai Quem Quer. Cem mil pessoas tomaram conta da região central da cidade e seguiram pela madrugada fazendo folia. Ontem teve o Murupi, no Circuito Pinheiro na região central,  e o Furacão Kids, na zona Sul. Hoje tem o carnaval da Jatuarana Sul, na avenida Jatuarana. E haja fôlego.

 
NA PAZ

Festa boa é  aquela onde somente a alegria e a diversão se fazem presentes. Segundo a Polícia Militar os festejos de carnaval seguem dentro da normalidade com as ocorrências de praxe. Um bêbado aqui, um bate boca ali, um empurra empurra pra lá mas nada além disso. Excelente! Que a festa prossiga nesse ritmo.

TRANSPORTE NORMAL

Com o fim da paralização dos motoristas e cobradores os foliões da capital se viram mais tranquilos para se deslocar de um canto a outro da cidade. Apesar  dos coletivos lotados o esquema de horários e linhas funcionou razoavelmente facilitando a locomoção dos foliões que em alguns casos atravessam a cidade para acompanhar a folia.

NOTÍCIA EM CIMA DA HORA

Tem um ditado que diz que o Brasil só começa a andar após o carnaval mas no caso do Rondoniaovivo nossas equipes não param nunca. Estamos sempre atentos e de plantão para deixar nossos leitores atualizados com tudo que acontece na Capital, no Estado, Brasil e Mundo.  É nesse ritmo de pós carnaval que temos uma ótima notícia para você nosso prezado leitor. Se prepare pois vem aí uma novidade que vai permitir que você divida a informação com a gente. Aguardem!!!!

PROCURANDO SARNA

Ao adotar medidas desnecessárias sem consultar ninguém e apenas para satisfazer o ego pessoal, o coronel Marcos Rocha, nesse momento, na condição de Governador, cria um desconforto gratuito quando a hora pede serenidade para ajustar as coisas.

Mudar o papel funcional da polícia, através de decreto, sem um argumento sólido só vai trazer desgaste e aborrecimento. Ao querer dar poder de requisição de perícia criminal, trabalho pertinente a delegados, para oficiais da PM, Marcos Rocha consegue espaço na mídia, de forma negativa, óbvio, e “compra briga” na esfera jurídica com o Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia - Sindepro. Eles se manifestaram em nota contra a atitude do governador.

No texto, os policiais civis denunciam que a atitude é ilegal e inconstitucional, pois viola “o Decreto 23.682, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Governador do Estado, nos artigos 22, I e 24, XI da Constituição Federal na medida em que faz legislar em matéria processual penal ao atribuir poderes de requisição de perícias criminais a oficiais militares mesmo quando na prisão de cidadãos Civis, ato que apenas caberia e ainda assim questionavelmente, ao Poder Legislativo tal ato de legislar, conforme claramente determina os citados artigos da Constituição Federal”.

No texto, os delegados lembram que esse é uma matéria jurídica que não pode ser alterada dessa forma. “Nem ao presidente da República é permitido editar medida provisória nessa matéria processual penal. Contudo, o excelentíssimo senhor Governador expediu esse decreto concedendo a Oficiais Militares o poder de determinar perícias criminais como laudos de droga e exames de corpo de delito em suas próprias prisões realizadas contra cidadãos civis, militarizando sem precedentes a persecução penal, sem que o cidadão tenha o direito de ser encaminhado para delegacias e possa prestar sua versão dos fatos ao Delegado de Polícia, antes de ser enviado para o judiciário e lá já recebendo uma proposta de transação de pena, como é de praxe acontecer”.

Na nota, o Sindepro afirma que o objetivo de Marcos Rocha foi de atender a interesses específicos de determinada classe profissional. “Pelo contrário, no afã de atender um pleito de sua categoria, o Governador transforma a Polícia Militar em uma polícia mais judiciária que ostensiva em nada se justificando tal medida já que é clara a percepção da sociedade de que crimes graves ocorrem em todo Estado à luz do dia e isso se agravará mais ainda com menos polícia fardada nas ruas e mais polícia fardada realizando serviços outros, cartorários, como requisição de perícias, que não ajudam em nada o policiamento ostensivo das ruas. Quantos oficiais de Polícia Militar existem e quantos estão nas ruas patrulhando fardados, combatendo a criminalidade de forma ostensiva, como deveria ser? Indagamos o Senhor Governador para que apresente números”.

Para finalizar o texto, o Sindepro pede apoio dos Deputados Estaduais. “Sindicato dos Delegados de Polícia conclama a Assembléia Legislativa para que, nos termos do artigo 29, XIV da Constituição Estadual, suste esse decreto que usurpou a função do poder legislativo, bem como, repudia e espera que o Governador do Estado revogue tal decreto flagrantemente inconstitucional, conclamando a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, para que na função de fiscal da ordem jurídica, possa agir contra esse ato normativo que afeta direito de liberdade do cidadão, autorizando que provas processuais penais sejam requisitadas por militares em caso de prisões de civis, algo inimaginável numa democracia, num governo de ordem jurídica, ainda, não militarizada”.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

A Arquidiocese de Porto Velho fará o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019 numa Coletiva de Imprensa com o Arcebispo Metropolitano, Dom Roque Paloschi, no dia 6 de março, às 9h00, no Centro de Pastoral da Cúria Arquidiocesana.

Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, tirado do livro do profeta Isaías, capítulo 1, versículo 27, a Campanha da Fraternidade deste ano, pretende estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja. 

BANCOS PODEM NÃO ABRIR

Os Vigilantes da iniciativa privada que atuam em Rondônia rejeitaram, em assembleia, proposta  patronal que teria oferecido para a categoria apenas o índice da inflação.   

De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Rondônia (SINTESV), Paulo Tico, cerca de cinco mil vigilantes atuam em Rondônia. “Nós não conseguimos chegar a um consenso sobre o nosso reajuste. Nós queremos 1,80% sobre a inflação do período de março de 2018 a fevereiro de 2019, mas eles ofereceram apenas a inflação do período. Queremos que aumente o cálculo do adicional noturno, aumento do ticket de alimentação de R$ 26,00 para R$ 29,00, e eles querem dar R$ 26,92. São algumas das diversas reivindicações que os patrões não concordam”, disse.

 Com  o impasse nas negociações entre representantes de empresas de segurança e a categoria os vigilantes programa uma manifestação no dia 07 de março na sede do Sindicato. Com isso, existe a possibilidade das agências bancárias não abrirem por questões de segurança.

Mande suas sugestões de pauta, fotos, denúncias ou reclamações para espacoaberto@rondoniaovivo.com