TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

yahoo!

13 de Setembro de 2019 às 14:23

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a operação da startup Buser no estado. A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia.

A Buser é conhecida como “a Uber dos ônibus”. A startup vende passagens de ônibus para viagens intermunicipais por aplicativo com preços bem mais baixos do que os cobrados por agências e empresas de viação em guichês e terminais do Brasil.

Por conta dessa diferença de preço, associações e sindicatos de empresas de ônibus de transporte coletivo questionam a legalidade do app, alegando que a empresa interfere num serviço público que depende de concessão ou autorização do Estado.

A tensão é semelhante àquela entre taxistas e motoristas de aplicativo nos primeiros anos da Uber no Brasil. Essas associações articulam processos contra a Buser em diversos cantos do País, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Na Justiça Federal do RJ, a Buser saiu vencedora em duas ações, segundo informações do jornal Extra. As decisões que autorizam a operação da startup têm caráter liminar e ainda cabe recurso.

Em um dos processos, movido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, a Justiça entendeu que proibir a Buser é inconstitucional porque viola princípios da livre concorrência.

Mas já houve decisões contrárias à startup, incluindo uma no Paraná. O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Edson Fachin autorizou a operação da Buser no País até que o plenário da corte possa discutir o assunto, o que ainda não tem data para acontecer.

A Buser, por sua vez, diz que não pode ser encaixada na categoria de “transporte coletivo clandestino”, como querem as associações de empresas do setor. A startup diz que atua apenas como intermediária entre clientes e empresas de fretamento.

O modelo de negócios da Buser é baseado no chamado “fretamento coletivo”. As viagens são feitas por ônibus fretados e o preço é dividido igualmente pelos passageiros, o que garante valores mais baixos que os de empresas tradicionais, desde que haja um número mínimo de viajantes.

Fundada em 2017, a Buser diz ter 300 mil passageiros cadastrados e que vende passagens até 60% mais baratas.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!