A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
Estudantes de Medicina posaram de jaleco com as calças abaixadas e publicaram nas redes sociais. Legendas tinham conteúdo impróprio.
Os autores do atentado não foram identificados
Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.
Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling
Segundo o “The Guardian”, o pedófilo abriu um buraco atrás da geladeira, a fim de criar um esconderijo para a vítima que tinha entre 10 e 11 anos. A “prisão” da menina em sua casa durou alguns anos – o espaço "secreto" era utilizado em momentos de fuga à
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Recebemos as páginas dos livros em questão por e-mail
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
O papa pediu perdão pelo uso dos termos para ilustrar seu ponto de vista enquanto respondia uma pergunta sobre o uso correto da mídia.
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
EX-CORREGEDOR - Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro
TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
Parece inofensivo, não? No entanto, para os praticantes da religião, a ação foi uma ofensa, que repercutiu nos comentários da publicação.
Acusada de ter esquecido a letra da música "Vivo por ella", a cantora se defendeu em uma conversa com o colunista Bruno Astuto.
Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas
Diretor da PF, bloquear Whatsapp não prejudica direito à comunicação
Humorista constrange bispo da Record ao vivo: 'Dar o bumbum é pecado?'
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Relatores foram indicados pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’
Garotinho seguiu mulher que levou bebê enquanto a mãe dormia
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder
MPs alertam para descumprimento da legislação sobre uso da internet
A socialite afirmou que sua função não era ser simpática, mas "que ao vivo a gente pode acabar falando a mais ou acabar sendo mal interpretada"
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Se mostrando visivelmente irritado com a jornalista o sertanejo atacou a todo o tempo a profissional responsável pela publicação, chegando inclusive a afirmar que o jornal não representava a cidade.
Confira a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu
Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
Peça teatral 'PornoGospel' causa revolta entre evangélicos
Jean Wyllys é condenado a indenizar procuradora por ofensa na internet
Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment
Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio
Deputado quer que Globo dê direito de resposta a casal que discutiu com ator
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial
STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro
Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF
Maurão se compromete em repassar R$ 2 milhões para a Defensoria Pública
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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