Maurão se compromete em repassar R$ 2 milhões para a Defensoria Pública

Da Redação

15 de Março de 2016 às 09:40

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Maurão se compromete em repassar R$ 2 milhões para a Defensoria Pública

Foto: Divulgação

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Na solenidade de posse de três técnicos administrativos da Defensoria Pública do Estado (DPE), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, se comprometeu em destinar R$ 2 milhões de recursos próprios da Casa de Leis, no próximo ano, para que o órgão possa construir sua sede própria. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), na sede da DPE.O deputado Maurão pediu ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que também participou da solenidade, a doação da antiga sede da DPE para a instituição. “Assim, o prédio que abrigará a defensoria em definitivo poderá ser construída naquele local, na região central de Porto Velho”, adiantou o parlamentar.

Maurão de Carvalho citou que hoje a Assembleia Legislativa está economizando até mesmo com diárias, para ter recursos para terminar sua própria sede, próximo ao Centro Político e Administrativo (CPA). “Mas faço o compromisso de destinar esses R$ 2 milhões no próximo ano. Falo em meu nome, mas com a certeza de que todos os deputados concordarão”, acrescentou.O presidente da Assembleia disse que a Casa de Leis também pode ceder seus engenheiros para elaborar o projeto do prédio da DPE, com dez andares. “Tudo depende da possibilidade jurídica de fazermos esse projeto. A Defensoria precisa de uma sede, como já tem o governo, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e como terá a Assembleia Legislativa até o final deste ano”, destacou Maurão.

O parlamentar explicou, ainda, que em muitos locais aprovados em concurso precisam recorrer à Justiça para conseguir a convocação. Ele lembrou que na DPE a situação é diferente, e parabenizou os três técnicos que tomavam posse, Alexandre Lúcio Fernandes, Anles Kelly Rodolfo da Silva e Elton do Rosário Duarte.O deputado Léo Moraes (PTB) disse que os aprovados iniciam uma nova etapa. O parlamentar tem trabalhado para que aprovados em concursos promovidos por órgãos estaduais sejam chamados para tomar posse.“O governador tem sido sensível. Tem sido um aliado e cumprido os compromissos de empossar os concursados. Tenho acompanhado essa situação de perto, por isso reconheço a sensibilidade de Confúcio Moura (PMDB)”, destacou Léo Moraes.

O defensor público geral, Marcus Edson de Lima, explicou que 106 pessoas foram aprovadas no concurso, agora foram chamados seis e três se apresentaram. “No próximo mês chamaremos mais seis. Agradeço aos deputados Maurão de Carvalho e Léo Moraes pelo apoio que eles têm dado à Defensoria”, detalhou.O subdefensor público geral, Antonio Fontoura Coimbra, disse não existir na DPE nenhum desejo por instalações luxuosas. Ele também agradeceu a Maurão e a Léo Moraes pelo atendimento prestado. “Sempre somos bem atendidos quando vamos à Assembleia Legislativa”, afirmou.O chefe da Casa Civil, Emerson Castro, disse que a DPE é o órgão mais próximo de quem busca a Justiça. “Tem gente simples, que tem até vergonha de entrar em um prédio público, gente que busca alimentos. Precisamos de uma Defensoria bem estruturada. E o deputado Maurão entra para a história como o presidente da Assembleia Legislativa mais atuante dos últimos tempos, cobrando e sendo parceiro”, acrescentou.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) se disse um defensor intransigente da DPE, que a seu ver é a casa mais importante do meio jurídico para a população. “É uma ofensa à paridade de armas e uma agressão à Constituição que a Defensoria não tenha a mesma estrutura do Ministério Público”, complementou, citando que o órgão defensor precisa ter a mesma atenção que tem o órgão acusador.O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) destacou a importância da Defensoria Pública e explicou ter disponibilizado emendas parlamentares para a instituição. “Parabenizo o deputado Maurão pela forma como vem conduzindo a Assembleia Legislativa, e o deputado Léo Moraes pela atuação. Léo tem um grande futuro na política”, finalizou.

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