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MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra

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Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:59

A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo


Interior
27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 17:28

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país


Justiça
04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

Justiça Federal reintegra o Incra na posse de lotes em assentamentos

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Geral
10 de Novembro de 2017 às 10:16

A ação teve o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC


Geral
06 de Novembro de 2017 às 17:39

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal


Geral
01 de Novembro de 2017 às 16:54

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora


Geral
24 de Outubro de 2017 às 14:42

O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.

Sindsef conquista reincorporação do Plano Collor

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Geral
17 de Outubro de 2017 às 08:15

Na decisão, o juiz estabeleceu o prazo de 48 horas.

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios


Política
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

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Justiça
06 de Outubro de 2017 às 15:17

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:32

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização


Geral
29 de Setembro de 2017 às 14:50

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito


Geral
22 de Setembro de 2017 às 15:19

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

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Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO


Geral
01 de Setembro de 2017 às 08:59

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

Léo Moraes se reúne para formação dos aprovados em concursos militares

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Política
14 de Junho de 2017 às 17:03

O Deputado Léo Moraes se reuniu com o Promotor de Justiça, Dr. Shalimar Marques, para tratar sobre ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

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Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia

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Política
25 de Maio de 2017 às 17:40

Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

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Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União

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Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:34

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

CALOTE – Parceria entre Rondônia e Acre vai parar na justiça

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Geral
04 de Maio de 2017 às 13:20

Inaugurada várias vezes, inclusive com a presença do ex-presidente Lula (PT) e o presidente da Bolívia Evo Morales, chegou a ser apresentada como a responsável pela consolidação do desenvolvimento sustentável, mas pelo volume de dívidas que vem acumulando

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa


Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

Gonçalves é obrigado a pagar para cliente R$ 2 mil por vender salgado com barata

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Geral
22 de Março de 2017 às 08:39

Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

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Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas

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Geral
22 de Dezembro de 2016 às 17:25

Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 05:00

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 09:42

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

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Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

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Geral
06 de Dezembro de 2016 às 11:43

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Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

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Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

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Geral
11 de Novembro de 2016 às 08:44

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

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Geral
09 de Novembro de 2016 às 11:54

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Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem

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Geral
03 de Novembro de 2016 às 05:00

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MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

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