Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
TRT 14 prorroga prazos recursais em segundo grau para concluir expansão do PJe
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão no Carnaval
Sobe índice de adesão ao PJe na jurisdição do TRT
TRT da 14ª Região prorroga até sexta-feira inscrições para concurso de juiz substituto
Em janeiro, houve redução de 16% nos índices de acidentes em Porto Velho
Emeron promove aula inaugural com palestras em Porto Velho e Ji-Paraná
Sociedade é mobilizada pela paz no trânsito em Rondônia
Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da OAB/RO
O processo refere-se ao pagamento de horas de vôo, pela Eucatur Táxi Aéreo, que não foram realizadas. Ficou provado que a empresa recebeu por serviços que não executou. O prejuízo, em valores da época (há 15 anos) , foi de mais de R$ 1 milhão.
Posse de Andrey Cavalcante marca harmonia entre as instituições
Hermínio Coelho prestigia posse do presidente Dr. Andrey Cavalcante na OAB
DPE-RO nomeia dois defensores Públicos para atuarem nas questões agrárias
O desembargador, vice-presidente do TRT-14, concedeu liminar afastando Denis Baú até o julgamento das ações que pedem anulação do processo eleitoral da Fiero. Dênis Baú (foto) não tem mais poderes de presidente.
Hermínio Coelho assume novo mandato de presidente da Assembléia Legislativa
Preocupação com violência no trânsito motiva criação de campanha
Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos
Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo
Deputado Hermínio Coelho (PSD), participou de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, convocada para discutir a deficiência do serviço de coleta de lixo e pediu expulsão da Marquise.
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Funcionária demitida por namorar gerente deve ganhar R$ 50 mil
Escola da Magistratura divulga classificados para curso de preparação - Confira classificação e gabarito
TRT de Rondônia e Acre adia início das provas de concurso para juiz do trabalho substituto
Morte de bebê esquecido em carro pelo pai gera discussão sobre o perdão judicial
Desconhecimento não afasta crime de uso de atestado falso por militar
Acusado de tráfico pode ser solto sob condições impostas pela Justiça
Tribunais do Trabalho e Eleitoral de Rondônia discutem meios para alcance das metas nacionais do Judiciário
Caixa terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão vitalícia à vítima de LER/DORT
Segundo o juiz Renato Bonifácio, veio do próprio Ministério Público o pedido de converter a prisão preventiva dos acusados em restrição de direitos. A justiça entendeu que passado o mandato de Roberto Sobrinho que também é indiciado por improbidade, não e
Negado habeas corpus a motorista acusado de tráfico de drogas
Pais que procuram matricular os filhos estão recebendo como resposta a informação de que não existem vagas disponíveis. Situação é grave, pois aumenta despesas de famílias com transporte e expõe crianças a situações de risco.
OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura
Presidente presta conta das ações voltadas aos servidores
Regularização de imóveis na capital é discutida durante reunião no TJRO
TJ mantém multa por falta de aterro sanitário em Itapuã do Oeste
Precatórios do município de Porto Velho são debatidos durante reunião no Judiciário
Judiciário destaca harmonia entre Poderes em 2012
O presidente do TJRO destacou também que a decisão anterior, proferida pelo desembargador Rowilson Teixeira, não apresenta contrariedade das provas com os autos, por isso não merece correção. Ressaltou ainda que o relator originário do inquérito Policial
Gato é flagrado levando serras, brocas e celular para dentro de presídio
Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital
TJRO regulamenta autonomia administrativa da Escola da Magistratura
Em seu despacho, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira, 28 de dezembro de 2012, o desembargador Rowilson Teixeira, que compõe regimentalmente a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu o pedido de revogação de
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais e vai funcionar em regime de plantão no recesso forense
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