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Busca de Notícias - Você buscou por SOB PENA DE MULTA


Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua


Geral
11 de Agosto de 2016 às 09:48

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

SEM POSTURA – Calçada na Jatuarana se torna vitrine de loja

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Geral
11 de Agosto de 2016 às 09:22

SEM POSTURA – Calçada na Jatuarana se torna vitrine de loja

Sem peças, Volkswagen para produção

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Canais
01 de Agosto de 2016 às 11:19

Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões


Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

Por propaganda antecipada, Williames Pimentel é condenado a R$ 5 mil

Por propaganda antecipada, Williames Pimentel é condenado a R$ 5 mil


Política
18 de Julho de 2016 às 09:36

Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

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Geral
14 de Julho de 2016 às 11:57

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

Câmara deve exonerar servidores comissionados

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Geral
05 de Julho de 2016 às 10:57

Câmara deve exonerar servidores comissionados

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

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Geral
04 de Julho de 2016 às 10:27

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões


Geral
22 de Junho de 2016 às 11:43

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

Fazendeiro é condenado a reflorestar área desmatada irregularmente

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Geral
22 de Junho de 2016 às 09:07

Fazendeiro é condenado a reflorestar área desmatada irregularmente

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores


Geral
20 de Junho de 2016 às 10:38

Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.

LIMPEZA - Contrato de R$ 7 milhões da prefeitura é cancelado pelo TCE

LIMPEZA - Contrato de R$ 7 milhões da prefeitura é cancelado pelo TCE


Geral
31 de Maio de 2016 às 10:31

Caso a prefeitura desconsidere a determinação do TCE e realize a contratação dos serviços, foi estipulado uma multa no valor de R$ 135.341,28 um total de 2% do valor a ser contratado.

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO


Geral
28 de Abril de 2016 às 10:24

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO

Pecuarista é condenado a reflorestar área destruída

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Geral
22 de Abril de 2016 às 08:40

Pecuarista é condenado a reflorestar área destruída

Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios

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Geral
29 de Março de 2016 às 17:47

Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios

Novas invasões na Fazenda Fluminense podem custar R$ 100 mil

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Geral
15 de Março de 2016 às 05:00

Novas invasões na Fazenda Fluminense podem custar R$ 100 mil

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

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Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 18:00

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

MPF/RO pede que INSS seja obrigado a contratar mais assistentes sociais

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Geral
03 de Fevereiro de 2016 às 16:39

MPF/RO pede que INSS seja obrigado a contratar mais assistentes sociais

MP requer liminar para que Eletrobras garanta continuidade do serviço

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Geral
02 de Fevereiro de 2016 às 18:09

MP requer liminar para que Eletrobras garanta continuidade do serviço

Liminar impede que passageiros sejam obrigados a desembarcar em pontos de apoio

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Justiça
15 de Janeiro de 2016 às 18:01

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MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo

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Geral
14 de Janeiro de 2016 às 16:27

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Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis

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Geral
09 de Janeiro de 2016 às 09:50

Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

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Justiça
16 de Dezembro de 2015 às 16:41

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Juiz que morreu em acidente “brigou” por Rondônia após cheia do Madeira

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Geral
09 de Novembro de 2015 às 08:27

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Justiça bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes

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Geral
21 de Outubro de 2015 às 13:49

Justiça bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes

OAB/RO e Defensoria ajuízam ação visando o fim dos apagões de energia elétrica em Rondônia

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Geral
24 de Setembro de 2015 às 16:08

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Acordo na justiça garante volta de frigorífico

Acordo na justiça garante volta de frigorífico


Geral
04 de Setembro de 2015 às 09:27

Um acordo na Justiça Trabalho garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira (21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato dos trabalhadores

Novo acordo garante o retorno das atividades de frigorífico

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Geral
04 de Setembro de 2015 às 09:08

Novo acordo garante o retorno das atividades de frigorífico

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

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Geral
04 de Setembro de 2015 às 08:12

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

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Justiça
12 de Agosto de 2015 às 14:06

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Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 09:33

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Ex-prefeito é multado pelo TCE

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Geral
06 de Agosto de 2015 às 09:45

O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.

Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos

Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos


Geral
04 de Agosto de 2015 às 11:20

Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

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Geral
28 de Julho de 2015 às 15:55

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

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Geral
24 de Julho de 2015 às 11:03

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Vara do Trabalho atua em ameaça de demissão em massa

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Geral
23 de Julho de 2015 às 08:22

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Nazif e secretário poderão pagar multa de R$ 30 mil caso quitem show do Cidade Negra

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Justiça
14 de Julho de 2015 às 18:52

Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...

TCE determina suspensão do repasse de R$ 168 mil à empresa que contratou Alceu Valença

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Justiça
09 de Julho de 2015 às 16:36

O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

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Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

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Liminar obriga Estado a aumentar efetivo de policiais

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Geral
08 de Julho de 2015 às 05:00

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu

Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80% sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

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Geral
05 de Julho de 2015 às 07:35

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Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa

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Geral
03 de Julho de 2015 às 19:01

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Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico

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Geral
03 de Julho de 2015 às 16:41

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MP consegue liminar e suspende tarifa doméstica de água

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Geral
24 de Junho de 2015 às 09:58

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários

O problema do DER é falta de gestão, diz Jean Oliveira

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Política
17 de Junho de 2015 às 08:16

O problema do DER é falta de gestão, diz Jean Oliveira

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