Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Porém, o magistrado – em ofício enviado ao Extra de Rondônia – deixa claro que eles serão diplomados “salvo ocorrência de fato superveniente à publicação deste edital que impeça o ato”.
A diplomação de ambos havia sido suspensa na última semana por determinação da Juíza Roberta, que atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral
Em decisão proferida na sexta-feira, 18, o promotor de justiça eleitoral, Paulo Fernando Lermen, afirmou que nos autos foram apresentadas despesas e receitas, havendo conexões nos valores de entrada e saídas das contas, bem como dos recibos apresentados.
A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-g
TRE mantém deputado Garçom no cargo
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Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.
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Em clima quente, por muitas vezes os candidatos chegaram a trocar ofensas e realizaram acusações. Temas como PPP, educação, turismo, saúde, foram debatidos entre os proponentes à prefeitura.
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Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia
Em razão disso argumentou o magistrado que “analisando a propaganda indigitada, verifico neste momento prefacial, que, ao menos quanto à informação de fechamento da unidade de saúde, o vídeo pode gerar dúvida ao eleitor quanto à existência de outra forma
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
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Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta
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Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto
Em Porto Velho a corrida promete ser dura e com o avanço das redes sociais as eleições municipais prometem estar inseridas no mundo virtual com a utilização desses espaços.
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’
Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
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Termina prazo para eleitor com deficiência solicitar adaptações à Justiça
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.
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