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Autoridades debatem as novas regras das eleições de 2016 – Por Valdemir Caldas
Autoridades debatem as novas regras das eleições de 2016 – Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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O presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO), Manoel Veríssimo, pediu, e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Jurandir Bengala (PT), atendeu. Uma sessão especial de audiência pública, com a participação do advogado e juiz eleitoral do TRE/RO, Juacy dos Santos Loura Junior, além de especialistas em direito eleitoral, foi realizada na última segunda-feira (15), no plenário daquela Casa, com a finalidade de debater as novas regras das eleições municipais de 2016.
Pode até parece simplória e inócua a decisão de um membro da justiça eleitoral em se reunir com parlamentares e pessoas comuns para conscientizá-los a zelar pelas regras eleitorais. Mas não é. Trata-se de uma iniciativa saudável e elevada, incluindo-se dentro dos procedimentos de prevenção aos crimes eleitorais.
Posiciona-se, assim, a justiça eleitoral, inicialmente, em favor do diálogo e da manutenção de um relacionamento respeitoso. Cabe, porém, às agremiações partidárias e aos políticos, responderem de que maneira vão se comportar no pleito que se avizinha. Se, eventualmente, resolverem trilhar o conhecido e tradicional caminho da malandragem, do jeitinho e do desrespeito às regras eleitorais, que sejam exemplarmente punidos, assegurando, destarte, maior transparência e legitimidade às eleições.
Mas os fatos acabam dando razão aos céticos. Apesar dos alertas da justiça, a cada eleição são colocadas em práticas inúmeras maneiras de se burlar a legislação. O aliciamento de eleitores, as campanhas milionárias, a manipulação de pesquisas para atrair incautos, parecem ter sido incorporados à cultura do povo.
Nos períodos eleitorais, essas e outras práticas deletérias são denunciadas, mas quase sempre acabam passando incólumes, apesar do esforço inaudito da justiça eleitoral, maculando, com isso, a essência do pleito. Espera-se que o processo eletivo deste ano nos traga novas experiências e novos aprendizados.
Afinal, é mais uma oportunidade para se realizar um amplo balanço da vida pública. Quanto mais o eleitor estiver sintonizado com as regras do jogo eleitoral, quanto mais informado ele for, menos chance terá de cair nas arapucas dos políticos espertalhões e a democracia sairá fortalecida.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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