A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos
Laerte Gomes criticou atuação das empresas do setor, prejudicando os produtores e a economia de Rondônia
O levantamento indica que 83% dos brasileiros concordam que os aplicativos de mobilidade contribuíram para a redução de mortes no trânsito
Confira a coluna
Os acusados fraudaram a folha de ponto
Confira a coluna de Victoria Bacon
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
As empresas concordaram em quitar a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril nos próximos dias
Uma equipe da Patrulha Escolar da PM foi acionada pela diretora do colégio afirmando que o aluno tinha sido flagrado bebendo dentro da sala de aula
NOVELAS
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades no mundo
A PRF permanece vigilante em guardar os milhares de quilômetros de rodovias brasileiras, porém, tão importante quanto a fiscalização é a conscientização dos motoristas
Outra celebridade que se manifestou foi a ex-apresentadora de TV, Luiza Mel, que classificou como covarde e cruel a morte da sucuri
Ocupantes deverão pagar multa diária de R$ 100 mil, caso não cumpram a decisão
Mais de seis milhões ainda não entregaram; prazo termina amanhã
As imagens são fortes, a empresa e o motorista devem responder pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais
Prazo de entrega termina na próxima terça-feira (30)
A iniciativa é para promover um trânsito mias seguro a todos
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
De acordo com o documento foi repassada para PMPV apenas no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 4 milhões para a compra de alimentos
Vários prefeitos já tentaram implantar o projeto mas sempre esbarraram na reação negativa dos moradores de Porto Velho
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
abordagem policial ao envolvido não foi motivada pelo dano a moeda e sim pelo envolvido que não possui CNH e pilotava uma motoneta
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Quem não vacinar o rebanho está sujeito a multa
Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho
Os alunos estarão uniformizados esperando o comboio da PRF e PM
O objetivo é cumprir a ordem judicial para que seja desocupada a BR-364. Comboio deve sair a qualquer momento de PVH
Um comboio com policiais federais e militares partiu de Porto Velho, às 07h
As policias Rodoviária, Federal e Militar foram informadas da decisão e devem cumprir o mandado no início da manhã desta quinta-feira (11).
Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor
De acordo o diretor de Postura, Rainei Viana, a lei proíbe a permanência de ambulantes nas proximidades de instituições de ensino, saúde e religiosas
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
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