ENGANOSA: Procon multa Empiricus em quase R$ 10 milhões por propaganda de Bettina

Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor

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03 de Abril de 2019 às 10:38

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ENGANOSA: Procon multa Empiricus em quase R$ 10 milhões por propaganda de Bettina

Foto: Divulgação

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O Procon-SP irá multar a Empiricus em até R$ 9,7 milhões por "veicular publicidade enganosa" após vídeo estrelado pela funcionária Bettina Rudolph.

Na propaganda, Rudolph afirma ter atingido, em cerca de três anos, patrimônio de mais de R$ 1 milhão a partir de um investimento inicial de R$ 1.520. A jovem de 22 anos também sugere que replicar sua estratégia garante resultados proporcionais aos seus.

"A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor", disse a fundação de defesa do consumidor em nota.

A multa pode variar de R$ 650,26 a R$ 9.737.625,67, e é calculada, segundo o Procon, "de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor". Se houver reincidência, outras sanções poderão ser aplicadas, como suspensão temporária de atividade.

No mês passado, a Fundação enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo. Foi solicitada a instauração de um inquérito "para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis", segundo o Procon. A Empiricus teria infringido os artigos 67 e 69 do Código de Defesa do Consumidor.

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) também estuda tomar providências após receber reclamação sobre a peça de marketing, veiculada principalmente no YouTube.

“Isso é um problema para o Procon”

Em 2018, Felipe Miranda, diretor executivo da Empiricus, chegou a dizer que o tom das propagandas veiculadas pela empresa é “um problema para o Procon, para o Conar”. A frase veio como resposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acabara de derrubar uma liminar que a impedia de fiscalizar o tom dos textos companhia.

A Empiricus "não respeita a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como seu regulador", disse Miranda ao Globo, na ocasião. “Você não gosta do meu tom? Você pode não gostar. Mas isso não é assunto da CVM. Isso é um problema para o Procon, para o Conar. O cliente que se sentir lesado pode ir a esses órgãos reclamar", complementou.

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