Polícia prende 25 pessoas por embriaguez ao volante
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Oficialmente, o jato pertence à empresa AF Andrade, que está em recuperação judicial. Dessa maneira, o Cessna usado por Campos não poderia ser vendido. Somente após acidente é que a empresa informou a Anac sobre a venda do jato.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
ALVORADA D’OESTE – PC prende suposto traficante com mais de 700 gramas de crack
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
A qualidade das fotos é irregular, algumas foram feitas por fotógrafos amadores outras de boa qualidade, mas o comum entre elas é o interesse histórico ao mostrar a gênese de Porto Velho...
MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
Segundo a comunidade do Nova Colina, tudo é irregular, ou seja, sistema de água e esgoto não existe, sistema de energia elétrica muito menos.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
Pesca irregular na Usina de Santo Antonio traz preocupação para Consórcio que busca apoio da PM para combater a prática
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Luiz Felipe Scolari não é mais treinador da seleção brasileira
TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado
São enormes as dificuldades, ainda mais porque os empregados querem reajuste salarial e já decidiram pela greve.
Com o objetivo é coibir o despejo de águas servidas jogadas na via pública, a prefeitura de Jaru tem intensificado a fiscalização nos comércios e residências do município.
BPA intensifica fiscalização ambiental
s trajetos das companhias de transporte coletivo serão modificados nos horários de fechamento das vias para a passagem dos blocos.
A Anvisa determinou ainda que a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote.
Os erros de arbitragem cometidos durante a fase de grupos da Copa do Mundo de 2014 influenciaram diretamente no cruzamento das oitavas de final, incluindo o confronto entre Brasil e Chile.
Hotel de seleção da Copa intermedeia venda ilegal de ingresso do Mundial
Tropa de elite da Policía Militar quer ser melhor conhecida pela população
Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral
Em abordagem de rotina agentes de Trânsito de Porto Velho recuperam motocicleta roubada
Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
Polícia localiza criança que foi levada de leito do HB
Veículo oficial irregular é guinchado pelo DETRAN
O contingente rondoniense foi composto por 30 policiais militares e seis cães farejadores, que apoiaram os demais organismos envolvidos nas ações de fiscalização.
O procurador solicitou uma perícia no local a fim de constatar os fatos, além de verificar se há a existência de Inquérito Policial instaurado sobre o mesmo fato. Se sim, será anexado à ação do MPF.
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