ÚLTIMAS
-
CHRISÓSTOMO: Cooperativismo é prioridade em 2025, destaca deputado
-
INVADIU: Grávida é atropelada por carro dirigido por idosa na Calama
-
DOAÇÃO DE SANGUE: Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
-
CAPOTAMENTO: Vídeo registra grave acidente na frente do SAMU
-
FEDERAL BURGER: Nova filial da hamburgueria está funcionando na Rodoviária
Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif, que determinou a adequação da propaganda do peemedebista em cavaletes em todo o Estado. A ação foi impetrada pelo PT, que comprovou a irregularidade na divulgação da coligação de Confúcio.
Na decisão que negou a liminar em mandado de segurança, o juiz Adolfo afirma que não considera presentes os requisitos para a concessão sem que seja ouvido o outro lado, uma vez que há decisão sedimentada do TRE sobre o assunto, citando o Recurso Eleitoral nº 772. “A denominação da coligação deve constar da propaganda eleitoral de forma legível, sendo que não atende à lei, o que é legível apenas em pequenina distância. Assim, correta a decisão que determinou a retirada da propaganda irregular”.
Com a decisão a propaganda em cavaletes deve ser retirada das ruas.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
DOAÇÃO DE SANGUE
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Motoboy
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
