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MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local

Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.

22 de Agosto de 2014 às 10:33

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá

Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...

19 de Agosto de 2014 às 11:39

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

15 de Agosto de 2014 às 10:39

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

12 de Agosto de 2014 às 10:57

Família de estudante morta em acidente acusa Hospital João Paulo II de negligência médica

Um suposto caso de negligência médica ocorrido nas dependências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II foi denunciado na Promotoria de Defesa e Proteção da Saúde, no Ministério Público do Estado de Rondônia...

12 de Agosto de 2014 às 09:42

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

07 de Agosto de 2014 às 17:45

O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de equipamento como um templo.

Promotoria quer fechar megatemplo da Universal

Brasil e Mundo

06 de Agosto de 2014 às 08:19

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

01 de Agosto de 2014 às 17:35

MP realiza reunião com secretário de para tratar da segurança pública de Buritis e região

A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu a inexistência de perícia criminal, a escassez de servidores, a falta de logística, além de outros problemas, ocasionados pela ausência estatal

01 de Agosto de 2014 às 09:42

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2014 às 16:38

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

28 de Julho de 2014 às 16:16

MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas

MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas

28 de Julho de 2014 às 10:15

MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares

MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares

25 de Julho de 2014 às 09:51

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

24 de Julho de 2014 às 14:42

MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

23 de Julho de 2014 às 16:38

MP itinerante será realizado nesse fim de semana

MP itinerante será realizado nesse fim de semana

14 de Julho de 2014 às 17:09

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

08 de Julho de 2014 às 14:03

Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas

Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas

04 de Julho de 2014 às 09:03

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

Política

03 de Julho de 2014 às 17:41

Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência comemora seu 6º ano de implantação

O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.

03 de Julho de 2014 às 10:24

Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste

Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste

02 de Julho de 2014 às 15:04

A deputada Epifânia Barbosa, representou a Assembleia Legislativa de Rondônia na 2ª Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que aconteceu no auditório da Escola do Legislativo. Entre as pautas, estavam os resultados da CPMI da Violênc

Deputada denuncia ausência de ações para vítimas de violência

Política

27 de Junho de 2014 às 10:17

Ladrão é preso após deixar Facebook aberto em casa de vítima

Ladrão é preso após deixar Facebook aberto em casa de vítima

25 de Junho de 2014 às 14:47

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

18 de Junho de 2014 às 08:32

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

17 de Junho de 2014 às 11:02

MP questiona prestação de contrapartida social e recomenda ao Município que não repasse recursos para Expoari

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais

17 de Junho de 2014 às 09:46

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

10 de Junho de 2014 às 13:48

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

09 de Junho de 2014 às 14:16

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

03 de Junho de 2014 às 09:30

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe

30 de Maio de 2014 às 10:43

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

26 de Maio de 2014 às 11:31

Abertas as inscrições para o 4º ECOBIKE

Abertas as inscrições para o 4º ECOBIKE

Esporte

23 de Maio de 2014 às 08:58

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

Brasil e Mundo

21 de Maio de 2014 às 11:02

MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

Polícia

19 de Maio de 2014 às 11:28

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

16 de Maio de 2014 às 08:49

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

12 de Maio de 2014 às 17:24

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

09 de Maio de 2014 às 14:35

MP estabelece acordo para entrega de cestas básicas aos desabrigados

A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.

08 de Maio de 2014 às 09:30

OAB/RO prepara nova sala do advogado no Ministério Público

A instalação da unidade é inédita no país e vai garantir melhorias no atendimento ao cidadão

07 de Maio de 2014 às 14:30

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

07 de Maio de 2014 às 14:08

Empresa de publicidade recebeu da Prefeitura por serviços médicos que nunca prestou, diz MP Por conta disso, deputada Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial.

Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial

Política

06 de Maio de 2014 às 08:31