A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
NOVELAS
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
A senhora teve que se apresentar presencialmente em uma agência do INSS para realização da perícia
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
A mãe e o namorado já haviam sido denunciados por abuso infantil 16 vezes desde 2013. Destas, 13 queixas foram em relação à vítima
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
Manchester United deve receber apoio de patrocinadora para comprar brasileiro
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Rosane Mioranca Carrão, 38 anos, foi baleada na saída do trabalho na tarde de quarta-feira (13), na frente da filha. Ex confessou o crime e está preso.
O apenado insistia pela segunda vez em sair do presídio, porém, por ordem do diretor a saída dele foi negada
Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O crime aconteceu na residência da família, localizada no bairro Planalto
A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.
pós um vôo de sete horas, ela foi colocada em uma mini caminhão no Aeroporto Internacional Chhatrapati Shivaji, e transportada para o hospital, onde passará por uma série de procedimentos.
No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que
A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
Desde a conquista da medalha de ouro dos Jogos Olímpicos do Rio 2016, Bernardinho já havia dado sinais de que deixaria de treinar a equipe brasileira de vôlei. Diretor de Seleções da CBV, Renan foi o nome escolhido para dar sequência ao trabalho de um dos
Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi
O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016...
Para reforçar a ideia de que age com lisura, Temer anunciou que pensa em passar a gravar todas as conversas realizadas no gabinete da Presidência. A crise se tornou mais grave na semana que passou pela notícia de que tramita no Congresso Nacional uma emen
“Somos favoráveis a que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da lei. Vamos analisar o que ele propõe e discutir
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
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