Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo
“PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará n
ALERTA BRASIL - Presidente, não se brinca com a constituição de um país - Vídeo
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta quinta-feira, 13, a criação de uma "Constituição da Internet" no Brasil durante o Seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). "Podere
REVOLTA - Agentes penitenciários se mobilizam na Câmara Federal
MP recomenda a sites que advirtam usuários sobre imagens de cenas fortes em publicações
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/08, de autoria do senador e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, que institui um piso salarial para policiais (civ
Regulamentação da profissão de moto-táxi e motoboy pode ser votada na próxima semana
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer que impede parlamentares de terem rádio e TV
REFERENDO - Pesquisa aponta vitória pela aprovação de nova Constituição na Bolívia; contagem dos votos encerra até o fim do mês
População, ainda conforme pesquisas de boca-de-urna, ainda aprovaram, por maioria, a imposição de um limite de 5.000 hectares a proprietários de terra.
REFERENDO - Bolivianos decidem nesse domingo se ratificam ou não a nova Constituição – Confira pontos polêmicos
Entenda os pontos polêmicos da nova carta boliviana
OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição
MP ALE TJ E TCE Promovem Conferência sobre “20 anos da constituição federal”
Deputados mudam constituição para tentar manter governador no cargo
Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição
STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008
DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho
Traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior poderá ser gratuito
CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor
GREVE- Supostas declarações de Cassol aumentam crise na polícia; Exército pode ser chamado a intervir no estado - foto
Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra
EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária
Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais
Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia
CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja
Ao atualizar os estatutos, Unir enfrenta lei autoritária e começa valorizando a paridade - Política em Três Tempos - Paulo Queiroz
Expedito diz que sofre pressões para não rever indenizações milionárias a anistiados políticos
Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos
Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges
Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça
Piso de R$ 950 para professores da rede pública é aprovado pelo Senado
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
Projeto que define regras de fidelidade partidária é aprovado na CCJ da Câmara
CCJ aprova piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica
Câmara pedirá ao TSE que libere propaganda eleitoral na Internet
Município de Porto Velho terá que indenizar portador de necessidades especiais
Locadoras em agonia: Pirataria domina comércio de DVD’s e CD’s Porto Velho - Por Antônio Fonseca
ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos
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Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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