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MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Libertadores: Chapecoense obtém vitória histórica na Venezuela

Libertadores: Chapecoense obtém vitória histórica na Venezuela


Esporte
08 de Março de 2017 às 00:19

Ao fim da partida, jogadores e integrantes da comissão técnica do clube catarinense festejaram o resultado como se fosse um título. O novo time da Chapecoense, montado para ocupar o lugar da equipe que desapareceu na tragédia de novembro do ano passado, c

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais


Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho


Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 05:00

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas


Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 09:42

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito

MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito


Geral
15 de Dezembro de 2016 às 09:52

Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores


Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

Vale obtém licença de operação para maior projeto de sua história

Vale obtém licença de operação para maior projeto de sua história


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2016 às 00:11

Maior projeto da história da Vale, o S11D tem previsão para entrar em operação ainda neste ano, acrescentando capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas de minério de ferro. A primeira venda de minério do projeto é aguardada para janeiro, seg

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal


Geral
20 de Outubro de 2016 às 11:38

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito


Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa


Justiça
04 de Outubro de 2016 às 08:44

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador


Justiça
27 de Setembro de 2016 às 05:00

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho


Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

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Justiça
06 de Setembro de 2016 às 11:30

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

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Geral
19 de Agosto de 2016 às 08:40

Da decisão ainda cabe recurso.

Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga

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Polícia
04 de Agosto de 2016 às 10:13

Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga

PENTÁGONO - MP obtém condenação de mais três pessoas investigadas em operação

PENTÁGONO - MP obtém condenação de mais três pessoas investigadas em operação


Polícia
03 de Agosto de 2016 às 10:40

A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.

Paciente psiquiátrico tenta receber medicamento com receita adulterada

Paciente psiquiátrico tenta receber medicamento com receita adulterada


Geral
02 de Agosto de 2016 às 12:40

O médico, pediu para informar o nome do paciente, depois de sabido alegou que não atendia a pessoa há mais de dois anos.

Idaron é treinada para prevenção de enfermidades em aves

Idaron é treinada para prevenção de enfermidades em aves


Geral
02 de Agosto de 2016 às 11:16

No último dia 29, os grupos apresentaram as conclusões do simulado e visitaram uma granja de aves.

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos


Geral
29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados


Geral
26 de Julho de 2016 às 16:41

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito


Geral
25 de Julho de 2016 às 17:34

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

MP obtém condenação de médico que negou atendimento à paciente em hospital

MP obtém condenação de médico que negou atendimento à paciente em hospital


Geral
19 de Julho de 2016 às 10:50

A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues


Geral
08 de Julho de 2016 às 17:58

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

MP move ação com pedido de liminar para Câmara


Geral
04 de Julho de 2016 às 10:27

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros

Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros


Geral
30 de Junho de 2016 às 16:34

Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 15:38

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

MPF obtém decisão que obriga nomear aprovados em concurso

MPF obtém decisão que obriga nomear aprovados em concurso


Geral
28 de Junho de 2016 às 10:47

Segundo informações disponibilizadas no site do Mapa, Rondônia está em 5º lugar no ranking nacional de abate de bovinos em 2015, com quase 2,5 milhões de abates realizados.

MP obtém medidas contra delegado do Singeperon por incitação

MP obtém medidas contra delegado do Singeperon por incitação


Justiça
16 de Junho de 2016 às 16:29

O intimidado terá prazo para apresentar sua defesa em audiência.

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos


Geral
25 de Abril de 2016 às 10:40

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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Geral
22 de Abril de 2016 às 09:53

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

MP obtém condenação de empresário acusado de desviar recursos

MP obtém condenação de empresário acusado de desviar recursos


Justiça
22 de Abril de 2016 às 07:35

MP obtém condenação de empresário acusado de desviar recursos

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

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Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 18:00

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito

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Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 17:50

MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

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Geral
19 de Janeiro de 2016 às 09:35

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

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Geral
18 de Janeiro de 2016 às 16:50

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo


Geral
14 de Janeiro de 2016 às 16:27

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo

MP/RO obtém prisão de agente penitenciário que abastecia presídio

MP/RO obtém prisão de agente penitenciário que abastecia presídio


Polícia
14 de Janeiro de 2016 às 14:02

MP/RO oferece denúncia e obtém prisão de agente penitenciário que abastecia presídio

MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação

MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação


Geral
07 de Janeiro de 2016 às 16:31

MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal


Geral
19 de Novembro de 2015 às 15:28

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

MP obtém condenação de réus na Operação Pentágono

MP obtém condenação de réus na Operação Pentágono


Justiça
03 de Novembro de 2015 às 11:30

MP obtém condenação de réus na Operação Pentágono

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