Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Anúncio foi feito por meio das redes sociais
Conforme publicado no edital de abertura, o exame irá abrir 243 vagas, sendo 195 para a ampla concorrência e 48 reservadas
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Vídeos enviados ao Rondoniaovivo mostram policiais ameaçando afundar balsas
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Segundo o MPF, houve falhas em diversas regiões na aplicação do TAF
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
TCE suspende aposentadoria do presidente da Assfapom SSFAPOM e decisão soa como tentativa de intimidação para militares de RO
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
Investimento é resultado de convênio de compensação celebrado entre Prefeitura e a Santo Antônio Energia