A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
As mudanças em 2021 ficaram mais rígidas e ciclistas devem ficar atentos
Condutores devem estar atentos às alterações
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
Infração contribui para a proliferação de doenças e compromete infraestrutura da cidade
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Medida visa reforçar cumprimento da legislação ambiental
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto
Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias
Conforme o apurado, a psicóloga conseguiu ainda conseguiu vacinar o marido
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
A previsão inicial era quinta-feira
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
“Sei que não é fácil se restringir daquilo que gostamos, principalmente para os jovens, mas a vacina está quase aí”
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
A multa é de R$ 74,47
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
O criminoso fez a clonagem da publicação real e divulgou o veículo; sendo assim, conseguiu aplicar o golpe
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Idec recomenda cuidado nas compras
As investigações continuarão para desmantelar e identificar todos os membros da organização criminosa que planejou e executou o sequestro e a extorsão em questão, crimes cujas penas somadas chegam a 16 anos de reclusão e multa
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
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