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Busca de Notícias - Você buscou por SOB PENA DE MULTA


ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas


Geral
07 de Abril de 2022 às 09:38

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

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Geral
11 de Março de 2022 às 16:18

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

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Interior
24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho


Geral
19 de Janeiro de 2022 às 14:44

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:11

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente


Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:12

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe


Interior
06 de Outubro de 2021 às 14:51

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada


Geral
05 de Abril de 2021 às 15:06

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

NA CAPITAL: Órgãos pedem que Justiça obrigue hospitais particulares a ampliarem leitos

NA CAPITAL: Órgãos pedem que Justiça obrigue hospitais particulares a ampliarem leitos


Geral
22 de Março de 2021 às 10:09

MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça


Interior
11 de Março de 2021 às 10:42

A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00

LIMINAR: Justiça fecha agência do Bradesco por falta de ar refrigerado em Porto Velho

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Geral
04 de Março de 2021 às 15:47

A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier

ESPAÇO ABERTO: Juíza determina fechamento de agência do Bradesco na capital após denúncia

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Política
03 de Março de 2021 às 08:51

Confira a coluna de Cícero Moura

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis


Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

Ministério Publico obteve liminar

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

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Espaço Aberto
19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

Confira a coluna de Cícero Moura

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

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Geral
18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

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Geral
06 de Janeiro de 2021 às 11:38

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente


Interior
16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

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Coronavírus
28 de Novembro de 2020 às 12:16

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian


Geral
24 de Novembro de 2020 às 16:02

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

SEM PACIÊNCIA: Servidores colocam 'judas' com rosto de Fernando Máximo em frente à hospital

SEM PACIÊNCIA: Servidores colocam 'judas' com rosto de Fernando Máximo em frente à hospital


Geral
17 de Novembro de 2020 às 10:53

Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES: Justiça suspende divulgação de pesquisa que coloca Isaú Fonseca em 1ª posição

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES: Justiça suspende divulgação de pesquisa que coloca Isaú Fonseca em 1ª posição


Eleições 2020
14 de Novembro de 2020 às 10:05

A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas


Eleições 2020
12 de Novembro de 2020 às 10:02

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras


Eleições 2020
11 de Novembro de 2020 às 10:53

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

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Espaço Aberto
11 de Novembro de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves


Eleições 2020
10 de Novembro de 2020 às 14:49

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

ESPAÇO ABERTO: Vinicius Miguel não aparece em debate e surpreende até apoiadores

ESPAÇO ABERTO: Vinicius Miguel não aparece em debate e surpreende até apoiadores


Espaço Aberto
05 de Novembro de 2020 às 09:22

Confira a coluna de Cícero Moura

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE


Eleições 2020
04 de Novembro de 2020 às 09:17

Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido


Eleições 2020
03 de Novembro de 2020 às 10:42

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

DECISÃO: TRE obriga TV Rondônia a veicular propaganda eleitoral do PT em Porto Velho

DECISÃO: TRE obriga TV Rondônia a veicular propaganda eleitoral do PT em Porto Velho


Eleições 2020
30 de Outubro de 2020 às 16:06

A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

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Política
30 de Outubro de 2020 às 09:22

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

PEDIDO DO MPF: Condomínio cola placas contra discriminação de empregados em elevador

PEDIDO DO MPF: Condomínio cola placas contra discriminação de empregados em elevador


Geral
27 de Outubro de 2020 às 15:24

Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

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Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 19:08

Veja a decisão na íntegra

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda


Eleições 2020
21 de Outubro de 2020 às 09:11

O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

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Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 08:48

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

NA INTERNET: Vinicius Miguel é alvo de fake news em protesto por morte de Marielle Franco

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Eleições 2020
23 de Setembro de 2020 às 10:53

Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”

LIVEMÍCIO: Justiça manda Jhonny Paixão retirar nome de live de sertanejos no Youtube

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Geral
15 de Setembro de 2020 às 15:02

A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

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Geral
03 de Setembro de 2020 às 09:35

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2020 às 15:16

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá


Geral
12 de Agosto de 2020 às 17:44

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade


Geral
28 de Julho de 2020 às 09:50

A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office


Geral
12 de Junho de 2020 às 09:35

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões


Geral
06 de Junho de 2020 às 11:47

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

CORONAVÍRUS: Justiça fecha agência dos Correios em Porto Velho após contaminação

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Coronavírus
29 de Maio de 2020 às 11:23

Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido

Por Editoria

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