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AMOR: Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez

06 de Junho de 2018 às 08:44

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

11 de Abril de 2018 às 08:55

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos

27 de Março de 2018 às 10:20

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Concursos

26 de Janeiro de 2018 às 11:14

Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook

10 de Novembro de 2017 às 09:13

Proibição de pesca amadora ou profissional começa a valer dia 15 em Rondônia

Durante o período de defeso, os pescadores profissionais receberão seguro.

04 de Novembro de 2017 às 08:17

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

10 de Outubro de 2017 às 15:50

Começa nesta quinta-feira período de proibição do plantio de soja

Vazio sanitário acontece de 15 de junho a 15 de setembro

14 de Junho de 2017 às 17:17

Ezequiel Junior propõe proibição de locação de veiculos em outros Estados

Parlamentar explicou que empresas locadoras estão licenciando seus automóveis em locais com IPVA mais barato

26 de Abril de 2017 às 17:47

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

16 de Novembro de 2016 às 09:20

MP alerta sobre proibição de queimadas urbanas e anuncia ação

Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.

15 de Agosto de 2016 às 12:02

MP adverte comércio por proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, após denúncia de que estaria ocorrendo oconsumo de bebidas alcoólicas no local, por menores de idade.

04 de Agosto de 2016 às 10:15

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

02 de Agosto de 2016 às 17:29

EUA acabam com a proibição de transgêneros no Exército

Os militares poderão atuar abertamente e realizar procedimentos hormonais ou cirúrgicos por meio das facilidades médicas do Exército

01 de Julho de 2016 às 08:16

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

22 de Junho de 2016 às 11:43

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

23 de Junho de 2015 às 17:29

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

Apesar da proibição da Igreja Católica, 23 padres disputam as eleições 2014

Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia

08 de Setembro de 2014 às 08:39

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

03 de Setembro de 2014 às 17:06

OMS recomenda proibição de cigarros eletrônicos para menores

Os peritos aconselharam também que seja proibido o consumo desse tipo de cigarro em espaços públicos fechados, de acordo com documento divulgado pela OMS.

26 de Agosto de 2014 às 08:15

Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru

Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru

21 de Agosto de 2014 às 13:58

Semtran alerta proibição de propaganda eleitoral em transporte público

O secretário explicou que a documentação referente ao assunto já foi repassada a todos os concessionários.

16 de Julho de 2014 às 10:50

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

Esporte

12 de Julho de 2014 às 10:25

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

Decisão judicial que proíbe a abertura de estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim deve ser cumprida, alerta MPF/RO

06 de Março de 2014 às 15:25

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

29 de Janeiro de 2014 às 11:26

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

14 de Agosto de 2013 às 13:50

OAB - Candidato à presidência nacional da Ordem propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

OAB - Candidato à presidência nacional da OAB propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

22 de Janeiro de 2013 às 10:25

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

20 de Dezembro de 2012 às 09:18

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

05 de Outubro de 2012 às 09:37

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

04 de Outubro de 2012 às 17:04

MPE obtém proibição de propaganda de chapa majoritária em horário destinado à proporcional em Colorado

MPE obtém proibição de propaganda de chapa majoritária em horário destinado à proporcional em Colorado

06 de Setembro de 2012 às 16:34

Femen Brazil recebe 100 e-mails por semana de interessadas em aderir ao ativismo topless

Femen Brazil recebe 100 e-mails por semana de interessadas em aderir ao ativismo topless

14 de Agosto de 2012 às 11:06

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos em Caucalândia

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos em Caucalândia

27 de Julho de 2012 às 10:34

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro

06 de Julho de 2012 às 09:34

Liminar obtida em ação proposta pelo MP determina a proibição temporária de atividades em balneário de Santa Luzia do Oeste

Liminar obtida em ação proposta pelo MP determina a proibição temporária de atividades em balneário de Santa Luzia do Oeste

15 de Fevereiro de 2012 às 09:49

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular

25 de Janeiro de 2012 às 14:44

O Bancário através do escritório do advogado Juacy Loura Júnior (Loura & Almeida advogados associados), formulou pedido ao TJ/RO para que fossem revogadas todas as medidas cautelares contra ele impostasna decisão datada de 16/11/2011, concernente em afast

OPERAÇÃO TERMÓPILAS - Funcionário do banco do Brasil consegue revogar proibição de exercer suas funções

Polícia

16 de Dezembro de 2011 às 11:12

CASO ENGECOM - Site jurídico destaca proibição judicial de radialista citar nome de construtora

Juiz proíbe que rádio cite nome de construtora em Rondônia

10 de Agosto de 2011 às 15:29

Para evitar acidentes, MP quer proibição definitiva de veículo com carroceria na cavalgada de Espigão

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública para que seja proibida, de forma definitiva, a participação, nos eventos dos próximos anos, de carretas, caminhões, pick-ups, caminhonetes

14 de Junho de 2011 às 17:03

MPF/RO recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

MPF/RO recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

18 de Abril de 2011 às 14:09

Ministério Público Federal recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

MPF/RO recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

18 de Abril de 2011 às 14:07

MP recomenda proibição do fumo em estabelecimentos fechados de Vilhena

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está expedindo recomendação a proprietários de bares, restaurantes e comércios de entretenimento para que proíbam o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, narguilés ou qualqu

03 de Dezembro de 2010 às 11:17

Procuradoria Regional Eleitoral alerta feiras agropecuárias para proibição de propaganda eleitoral antecipada

A propaganda política eleitoral só é permitida após 5 de julho Porto Velho (RO), 31.05.2010 – A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu uma recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos regionais culturais

31 de Maio de 2010 às 09:30

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

13 de Maio de 2010 às 08:51