Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.
Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios
O evento, que está marcado para as 19h desta segunda-feira (5) irá contar com a presença dos seis candidatos a prefeito de Porto Velho, além de Roberto Sobrinho, que aparecerá pela primeira vez em um evento público após a justiça obriga-lo a recolher todo
É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.
Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil
Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade
Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial
Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
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STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia
Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da
Os homens “dasusinas” não estão cumprindo mais nem decisão da justiça. Tem certeza da impunidade e devem estar rindo neste momento da desgraça dos ribeirinhos. Alguma atitude deve ser tomada contra a canalha que se instalou no Estado.
Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias
Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.
KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria
Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.
VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas
O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou
Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007
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Decisão judicial anula Carta de Aforamento que concedia terras do Estado ao município de Porto Velho
Mais de 11 famílias que vivem próximo da Estrada do Belmont, no ramal Sabata, bairro Nacional, em Porto Velho (RO), estão apreensivos, pois uma possível ação judicial pode retirar essas famílias que habitam este local há mais de 20 anos.
Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia
Após ser concedida liminar em segunda estância, chapa Transparência e Compromisso propõe como meta agilizar o processo da transposição, pois a idéia da chapa, direcionada principalmente para a classe de 2005, é tranqüilizar os colegas com relação a isonom
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