A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
A partir desta quinta feira, as apresentações dos grupos folclóricos passam a terminar no máximo a meia-noite e meia
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
A decisão foi tomada logo após o habeas corpus
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Por Elton Assis
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
A polêmica, revelada pela coluna "Roda de Samba", do jornalista Leonardo Bruno, se deu com o voto de Valmir Aleixo Ferreira. O jurado classificou o enredo como "de grande densidade cultural", mas critica a falta do “Esplendor dos 7 Mares”, descrito no rot
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Curso para julgador de Boi Bumbá e Quadrilha
Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
Arraial Flor do Maracujá acontece de 27 de julho a 7 de agosto
Curso para julgador no Arraial Flor do Maracujá
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil
Comissão do impeachment de Dilma deve ser instalada no dia 26
Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar e esconder corpo
VI Encontro de Direito Médico de Rondônia
TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias
Homem é condenado a 21 anos de prisão por matar namorado da ex-companheira
Fesec oferece coquetel e apresenta jurados
Homem é condenado por matar rival à tiros após discussões
Empresário é condenado a 09 anos de prisão por tentativa de assassinato
Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município
Ciclo de Palestras aproximou profissionais do Fisco e da Contabilidade
Sérgio Moro apresentou representação contra blogueiros petistas
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
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