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DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 20:22

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia

JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia


Geral
13 de Julho de 2022 às 16:10

Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos

CONE SUL: TRE-RO decide por realização de novas eleições em Vilhena

CONE SUL: TRE-RO decide por realização de novas eleições em Vilhena


Interior
01 de Julho de 2022 às 16:11

Os embargos foram opostos em face dos acórdãos que julgaram parcialmente providos os referidos recursos e condenaram o prefeito e a vice-prefeita à multa, perda de mandato e inelegibilidade

ESPAÇO ABERTO: TRE confirma japonês fora e RO poderá ter eleições para 5 cargos diferentes

ESPAÇO ABERTO: TRE confirma japonês fora e RO poderá ter eleições para 5 cargos diferentes


Espaço Aberto
01 de Julho de 2022 às 09:00

TRE mantêm cassação do prefeito de Vilhena e determina novas eleições

TRE mantêm cassação do prefeito de Vilhena e determina novas eleições


Interior
30 de Junho de 2022 às 17:13

Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo

NOVIDADES: Veja o que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde

NOVIDADES: Veja o que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2022 às 09:45

STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa

CIRONE DEIRÓ: Deputado apresenta ao Congresso reivindicações do setor produtivo

CIRONE DEIRÓ: Deputado apresenta ao Congresso reivindicações do setor produtivo


Política
25 de Maio de 2022 às 14:36

A liberação de recursos para ampliar a capacidade técnica e operacional do INCRA, a desburocratização do crédito para o fomento e a execução de programa de recuperação das áreas degradas foram algumas das reivindicações apresentadas ao representante do congresso

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
17 de Maio de 2022 às 08:38

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

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Interior
27 de Abril de 2022 às 09:40

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE


Política
31 de Março de 2022 às 08:21

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia


Espaço Aberto
22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

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Geral
15 de Dezembro de 2021 às 11:04

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 12:04

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

Operação Samaúna aplicou multas de R$ 39 milhões e apreendeu 774 m³ de madeiras

Operação Samaúna aplicou multas de R$ 39 milhões e apreendeu 774 m³ de madeiras


Geral
29 de Julho de 2021 às 09:48

A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%


Geral
19 de Julho de 2021 às 15:22

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

ESPAÇO ABERTO: Lua de Mel entre bolsonaristas e PSDB e o aviso de Ivo Cassol

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Espaço Aberto
07 de Junho de 2021 às 08:42

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível


Política
04 de Junho de 2021 às 09:46

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada


Brasil e Mundo
23 de Março de 2021 às 15:22

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

PELA JUSTIÇA: MP é favorável ao recurso de defesa e Hildon Chaves tem contas de campanha aprovadas

PELA JUSTIÇA: MP é favorável ao recurso de defesa e Hildon Chaves tem contas de campanha aprovadas


Política
16 de Março de 2021 às 17:36

No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 14:23

Julgamentos por videoconferência são adiados

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2020 às 15:45

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento

ELEIÇÕES 2020: Márcio Pacele tem candidatura deferida pelo Ministério Público Eleitoral

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Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 11:37

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito

'TOKENS': PF investiga fraudes em certificados de fiscais e gestores do Ibama

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 11:51

Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões

PUBLICANOS: Draco faz operação para prender servidores da Sedam acusados de corrupção

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Polícia
25 de Agosto de 2020 às 08:59

Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319


Geral
20 de Agosto de 2020 às 17:13

Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal

DEPUTADO: Jean Oliveira comemora inauguração da ponte do Rio Jamari em Itapuã do Oeste

DEPUTADO: Jean Oliveira comemora inauguração da ponte do Rio Jamari em Itapuã do Oeste


Política
06 de Julho de 2020 às 08:53

“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado

RONDÔNIA: Sinjur participa de videoconferência sobre transposição

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Geral
09 de Junho de 2020 às 15:16

A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

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Geral
25 de Maio de 2020 às 11:05

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19

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Geral
09 de Abril de 2020 às 11:30

Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

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Política
07 de Abril de 2020 às 15:44

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

Edital de Citação no prazo de 20 dias

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Publicações Legais
30 de Junho de 2016 às 00:00

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

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Colunas
26 de Setembro de 2018 às 15:46

Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano

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Colunas
14 de Junho de 2018 às 09:11

Transposição: sinônimo de embromação

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18 de Abril de 2018 às 11:58

Lula, o injustiçado?

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12 de Abril de 2018 às 07:57

Diga aí, meu irmão!

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29 de Março de 2018 às 14:28

Resenha política – Por Robson Oliveira

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29 de Setembro de 2015 às 08:14

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Na Roosevelt, há risco real de novo confronto e mortes – Por Sergio Pires

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30 de Abril de 2015 às 10:00

Resenha política

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22 de Abril de 2015 às 17:56

Por Editoria

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