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TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Estado Digital integrará poderes

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 09:21

.

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 12:02

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

TJRO informa data de abertura do Ano Judiciário 2018

TJRO informa data de abertura do Ano Judiciário 2018


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 10:04

As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 09:36

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2017 às 08:16

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

CAERD: Trabalhadores fecham acordo e encerram greve após 23 dias de paralisação

CAERD: Trabalhadores fecham acordo e encerram greve após 23 dias de paralisação


Geral
30 de Novembro de 2017 às 08:32

Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe


Geral
22 de Novembro de 2017 às 15:47

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2017 às 10:25

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO


Geral
20 de Julho de 2017 às 14:07

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco


Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo


Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia


Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares


Polícia
13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

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Polícia
13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

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Política
12 de Setembro de 2016 às 13:50

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Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça


Geral
05 de Julho de 2016 às 08:07

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF


Geral
29 de Junho de 2016 às 10:19

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho


Política
10 de Maio de 2016 às 15:21

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO


Política
12 de Janeiro de 2016 às 08:19

Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia

100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia


Geral
15 de Dezembro de 2015 às 17:18

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Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment

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Política
09 de Dezembro de 2015 às 07:04

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TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos


Justiça
08 de Dezembro de 2015 às 08:48

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

Ex-deputada Epifania Barbosa é condenada a oito anos de prisão

Ex-deputada Epifania Barbosa é condenada a oito anos de prisão


Polícia
12 de Novembro de 2015 às 18:02

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OAB vai ao CNJ pedir suspensão da implantação do PJE no Tribunal de Justiça de RO

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Geral
06 de Outubro de 2015 às 15:56

OAB vai ao CNJ pedir suspensão da implantação do PJE no Tribunal de Justiça de RO

OAB capacita advogados para utilização do PJe

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Geral
10 de Agosto de 2015 às 10:10

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Tribunal diz que lei de serviço de táxi é inconstitucional

Tribunal diz que lei de serviço de táxi é inconstitucional


Justiça
09 de Julho de 2015 às 10:13

A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de

TJ recebe primeiro Processo Eletrônico

TJ recebe primeiro Processo Eletrônico


Justiça
06 de Julho de 2015 às 15:10

TJ recebe primeiro Processo Eletrônico

Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão

Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão


Justiça
05 de Maio de 2015 às 05:00

Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão

TJ mantém perda da função pública a condenado da Termópilas

TJ mantém perda da função pública a condenado da Termópilas


Justiça
05 de Maio de 2015 às 09:38

Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança...

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