Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
Confira a coluna de Cícero Moura
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
As gratificações a que se referem a vereadora Ellis Regina são renovadas anualmente e beneficiam milhares de servidores
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
O Fust foi estabelecido pela Lei 9.998/2000, para financiar a implantação de telefonia fixa – até então o principal meio de comunicação do país
Confira a coluna
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia
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