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Busca de Notícias - Você buscou por DEcisão judicial


Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição


Geral
10 de Outubro de 2017 às 15:50

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:14

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

PRISÃO NA UPA - Justiça inocenta médica e pede arquivamento de processo

PRISÃO NA UPA - Justiça inocenta médica e pede arquivamento de processo


Justiça
13 de Dezembro de 2016 às 08:36

As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios


Geral
17 de Novembro de 2016 às 08:55

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

ELEIÇÕES 2016 - Em Rondônia, nem OAB cumpre decisão judicial

ELEIÇÕES 2016 - Em Rondônia, nem OAB cumpre decisão judicial


Política
05 de Setembro de 2016 às 17:04

O evento, que está marcado para as 19h desta segunda-feira (5) irá contar com a presença dos seis candidatos a prefeito de Porto Velho, além de Roberto Sobrinho, que aparecerá pela primeira vez em um evento público após a justiça obriga-lo a recolher todo

Magistrados e procuradores querem enquadrar WhatsApp

Magistrados e procuradores querem enquadrar WhatsApp


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2016 às 09:15

É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2016 às 07:42

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade

Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade


Justiça
24 de Fevereiro de 2016 às 11:59

Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade

Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina

Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina


Geral
21 de Janeiro de 2016 às 09:46

Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde


Política
04 de Agosto de 2015 às 09:40

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial

Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial


Geral
21 de Fevereiro de 2015 às 11:06

Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial

Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre - VÍDEO

Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre - VÍDEO


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2015 às 10:51

Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial


Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 17:10

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:04

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial


Geral
03 de Julho de 2014 às 15:23

O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.

Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha

Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2014 às 10:47

Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha

LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial

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Justiça
14 de Março de 2014 às 10:39

LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial

Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes

Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes


Justiça
06 de Dezembro de 2013 às 09:25

Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes

Governo tem 20 dias para cumprir decisão judicial em favor dos servidores penitenciários

Governo tem 20 dias para cumprir decisão judicial em favor dos servidores penitenciários


Geral
22 de Julho de 2013 às 16:47

Governo tem 20 dias para cumprir decisão judicial em favor dos servidores penitenciários

Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador

Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador


Justiça
15 de Julho de 2013 às 14:12

Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador

SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria

SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria


Geral
28 de Junho de 2013 às 10:44

SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria

PGU determina cumprimento de decisão judicial de Plano Verão

PGU determina cumprimento de decisão judicial de Plano Verão


Geral
19 de Abril de 2013 às 14:35

PGU determina cumprimento de decisão judicial de Plano Verão

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

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Geral
08 de Fevereiro de 2013 às 14:21

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

Município de Campo Novo troca de prefeito por decisão judicial

Município de Campo Novo troca de prefeito por decisão judicial


Política
07 de Dezembro de 2012 às 12:48

Município de Campo Novo troca de prefeito por decisão judicial

KAXARARI - STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia

KAXARARI - STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia


Geral
01 de Outubro de 2012 às 11:37

STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia

Justiça fixa multa diária de 10 mil reais enquanto Consórcio Santo Antônio não retirar família de ribeirinhos

Justiça fixa multa diária de 10 mil reais enquanto Consórcio Santo Antônio não retirar família de ribeirinhos


Geral
29 de Maio de 2012 às 17:08

Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da

RINDO DA JUSTIÇA - UHE Santo Antônio não cumpre decisão judicial e deixa família com dez filhos entregues a própria sorte

RINDO DA JUSTIÇA - UHE Santo Antônio não cumpre decisão judicial e deixa família com dez filhos entregues a própria sorte


Geral
26 de Maio de 2012 às 10:39

Os homens “dasusinas” não estão cumprindo mais nem decisão da justiça. Tem certeza da impunidade e devem estar rindo neste momento da desgraça dos ribeirinhos. Alguma atitude deve ser tomada contra a canalha que se instalou no Estado.

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli


Política
26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)


Política
19 de Setembro de 2011 às 10:47

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria


Geral
06 de Setembro de 2011 às 10:52

KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS


Política
01 de Setembro de 2011 às 17:25

Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas


Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:16

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso

FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso


Geral
13 de Abril de 2011 às 17:46

O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007


Geral
25 de Fevereiro de 2011 às 14:46

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas

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Política
11 de Fevereiro de 2011 às 15:08

Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas

MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário

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Geral
04 de Fevereiro de 2011 às 07:26

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Decisão judicial anula Carta de Aforamento que concedia terras do Estado ao município de Porto Velho

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Geral
20 de Abril de 2010 às 16:00

Decisão judicial anula Carta de Aforamento que concedia terras do Estado ao município de Porto Velho

Associação de chacareiros de comunidade da Estrada do Belmont está apreensiva com decisão judicial de despejo – Fotos e vídeo

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Geral
05 de Abril de 2010 às 14:47

Mais de 11 famílias que vivem próximo da Estrada do Belmont, no ramal Sabata, bairro Nacional, em Porto Velho (RO), estão apreensivos, pois uma possível ação judicial pode retirar essas famílias que habitam este local há mais de 20 anos.

Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia

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Geral
20 de Março de 2010 às 09:29

Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia

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Concursos
19 de Março de 2010 às 14:52

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Chapa Transparência e Compromisso retorna após decisão judicial

Chapa Transparência e Compromisso retorna após decisão judicial


Geral
19 de Janeiro de 2010 às 17:20

Após ser concedida liminar em segunda estância, chapa Transparência e Compromisso propõe como meta agilizar o processo da transposição, pois a idéia da chapa, direcionada principalmente para a classe de 2005, é tranqüilizar os colegas com relação a isonom

ARTIGO - Ação criminosa e vergonhosa no Curso de Medicina da Unir - Por: Paulo Ayres

ARTIGO - Ação criminosa e vergonhosa no Curso de Medicina da Unir - Por: Paulo Ayres


Geral
09 de Novembro de 2009 às 15:36

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