As participações dos personagens criados pela empresa MFM Soluções
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Fábio conta que nunca chegou a “pisar no imóvel” e que tinha feito um distrato “de boca e informal”
Cantor busca seus direitos na Justiça
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Aqueles que quiserem frequentar feiras terão que apresentar o comprovante de vacinação
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
Segundo o Monitoramento Rural, em todo o estado de RO foram registrados na manhã desse sábado(14), 3184 pontos de incêndio
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Prazo de início da campanha precisou ser alterado
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas
Federação Europeia de Handebol afirmou que shorts de atletas eram roupas 'inadequadas'
Quem pratica esse tipo de crime, pode ser multado em até R$ 8 milhões
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
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