ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
PARLAMENTAR: Projeto da vereadora Ellis Regina trata da exploração de crianças e adolescentes
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
Siga a gente no Google News.jpg?id=247668)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A vereadora Ellis Regina (PODEMOS) é autora do projeto de Lei nº 4220/2021 que autoriza os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas, postos de gasolina à beira de rodovia federal ou estadual no município e similares. a anexar um aviso bem visível ao olhar dos frequentadores sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas.
O artigo 2º do Projeto, que deve ser votado após o retorno do recesso parlamentar da Câmara Municipal, prevê que a placa com o aviso deve conter dimensão de 60 cm x 70 cm com os seguintes dizeres em letras garrafais: “Submeter criança e/ou adolescente à prostituição ou à qualquer tipo de exploração sexual é crime. As penas podem variar de 2 a 15 anos de reclusão”.
Além da fazer a previsão sobre a responsabilização penal, a Lei Complementar também prevê aos infratores que a descumprirem sanções administrativas como advertência, multa de 10 salários mínimos (ou 20 salários mínimos em caso de reincidência) e até interdição do estabelecimento.
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho, uma capital fronteiriça e cortada por rodovias federais ligando o Município a outras cidades de fronteira, torna-se uma prática comum e não tão fácil de ser detectada e combatida.
“A maioria das cidades do país ainda impera práticas de abuso de menores, principalmente em casas noturnas, rodoviárias, e pousadas de beira de estrada. São situações cada vez mais comuns que precisamos ter um olhar mais crítico e combativo em relação a esses casos. Inibir essa prática também é uma forma de combate-la”, ressaltou a vereadora.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
