ESPAÇO ABERTO: Prefeito de Porto Velho cobra do Governo 15 bilhões para Rondônia

INICIATIVA

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, parece ter percebido duas coisas. Que barco parado não ganha frete e que o período de hibernação dos gestores da Associação Rondoniense de Municípios ( Arom ) não tem data para terminar.

INCIATIVA 2

Diante da sonolência da Aron, Hildon Chaves "acordou" o presidente da entidade, prefeito Célio Lang de Urupá, e o levou até à Casa Civil do Governo do Estado. Ambos entregaram ao secretário Junior Gonçalves um documento assinado por 50 prefeitos, pedindo abertura de Processo Legislativo autorizando um super-refis aos grandes devedores do Estado.

AÇÃO

O documento chamado de “Manifesto Municipalista pela Urgência na Retomada Econômica e Fortalecimento dos Municípios” propõe uma agenda positiva junto à Assembleia Legislativa para retomar os créditos de ICMS, ITCD e IPVA.

CRÉDITO

Em razão de Lei Federal, os municípios têm direito à participação nos recursos pagos, e esses contribuintes, indústrias e empresas estariam devendo para Rondônia cerca de R$ 15 bilhões.

BOA VONTADE

Segundo o texto, o estado só poderá estender o benefício às obrigações acessórias (juros e multa) sendo que o principal deverá ser pago em, no máximo, 60 dias. O secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, prometeu encaminhar o projeto o mais breve possível.

TODOS GANHAM

O prefeito Hildon Chaves enfatizou que a união entre os gestores de todo o Estado já é um feito a ser comemorado. "É uma causa absolutamente justa, necessária, que é a recuperação de crédito no Estado de Rondônia, o que beneficiará todos os 52 municípios de forma direta. Beneficiaremos toda a população do estado”, argumentou Hildon Chaves.

OPORTUNIDADE

O Governo de Rondônia abriu vagas para cursos de formação inicial, de Empreendedorismo e Atendimento ao Público, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), na modalidade remota.

DE GRAÇA

As vagas são gratuitas e para se inscrever, o aluno precisa preencher um formulário na plataforma virtual do Google Forms, de acordo com o curso escolhido. Os requisitos obrigatórios são: usar um e-mail do Gmail, idade mínima de 14 anos e escolaridade mínima do Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano).

DOCUMENTAÇÃO

No ato da inscrição será solicitado o envio de anexo de arquivo único com os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) – (não pode ser CNH), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de endereço e escolaridade. As inscrições podem ser feitas na página do Idep, no Portal do Governo, até o dia 6 de agosto, às 12 horas.

CURSOS

As aulas acontecerão na plataforma do Google Classroom de forma híbridas, divididas em conteúdo remoto e atividades práticas supervisionadas. Os participantes vão receber certificados, mediante a participação de todas as atividades e avaliações.

QUALIFICAÇÃO

Os cursos de Empreendedorismo e Atendimento ao Público fazem parte do Eixo Tecnológico Gestão e Negócio; possuem carga horária de 40 horas, e vão ocorrer no período da tarde, das 14 horas às 18 horas.

ALCANCE

As vagas estão disponíveis para as cidades de Alto Alegre, Ariquemes, Cabixi, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Novo Horizonte, Pimenta Bueno, Porto Velho e Primavera de Rondônia.

NÃO SABE

Tem uma senhora de Rondônia que foi chocada na eleição passada, sabe-se lá de onde saiu, que está pregando nas redes sociais, com muita veemência, o voto impresso. Sou capaz de apostar que se perguntar para a madame o que é escrutínio, ela não saberá responder.

PONDERAÇÃO

Aliás, ninguém viu o governador Marcos Rocha fazendo barulho com essa questão do voto impresso. Tem sido o oposto do que prega o seu Mentor Político. Me parece ter preferido a cautela do que o risco de perder votos em 2022, caso seja candidato.

BENEFÍCIO

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está orientando a população de baixa renda quanto o direito de fazer parte do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

NACIONAL

Conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é concedida a suspensão do corte de energia, por inadimplência, até 30 de setembro de 2021. Portanto, por mais dois meses ainda é possível usar o benefício.

ALTERNATIVA

A medida é para ajudar os consumidores, pois minimiza os impactos econômicos agravados no período da pandemia. O benefício não é adquirido automaticamente. Os usuários devem solicitar o cadastro no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou diretamente na empresa distribuidora da energia elétrica.

REGRAS

Conforme a Aneel, para ter acesso a tarifa social, é preciso inscrever-se no CadÚnico, que contempla os que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Tem direito também idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

REGRAS 2

Também podem usar o benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, ou que sejam portadores de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) com necessidade de uso constante de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que consumam energia elétrica. Em Rondônia, famílias indígenas ou quilombolas também são contempladas.

BOLSA FAMÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça que o governo estuda uma maneira de chegar a 100% de aumento ao Bolsa Família, o que elevaria o benefício médio do programa para perto de R$ 400.

HAJA BOLSO

Abastecer o carro está mais caro. Uma pesquisa da Ticket Log mostra que o preço médio da gasolina já ultrapassou R$ 6 no Brasil. Em janeiro, estava na faixa de R$ 4 e, na primeira quinzena de fevereiro, o litro da gasolina chegou a R$ 5 pela primeira vez. Em várias cidades do interior de Rondônia, a gasolina é vendida, em média, a R$ 6,20.

JUSTIFICATIVA

O Itaú fechou 114 agências físicas, 20 postos de atendimento bancário e 775 caixas eletrônicos próprios em um ano, segundo dados divulgados pelo balanço do banco nesta terça. O Itaú informa que quer “oferecer um banco totalmente digital com a conveniência do atendimento das agências”, para dar o poder de escolha ao cliente.