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Busca de Notícias - Você buscou por HABEAS CORPUS


TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito

TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito


Justiça
30 de Abril de 2013 às 13:50

Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso


Justiça
25 de Abril de 2013 às 14:28

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

Cumprimento de mandado de prisão resulta em apreensão de quase R$ 20 mil

Cumprimento de mandado de prisão resulta em apreensão de quase R$ 20 mil


Polícia
24 de Abril de 2013 às 08:08

Cumprimento de mandado de prisão resulta em apreensão de quase R$ 20 mil

Traficante que está preso em Porto Velho ganha liberdade

Traficante que está preso em Porto Velho ganha liberdade


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2013 às 10:48

Traficante que está preso em Porto Velho ganha liberdade

Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP

Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP


Justiça
22 de Abril de 2013 às 15:31

Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP

TJ-RO não defere suspeição de desembargador e mantém soltura de Sobrinho

TJ-RO não defere suspeição de desembargador e mantém soltura de Sobrinho


Justiça
22 de Abril de 2013 às 12:39

Foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.

LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento

LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento


Justiça
22 de Abril de 2013 às 10:58

LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento

Pedido de Roberto Sobrinho contra assessor de desembargador é considerado absurdo e juiz arquiva

Pedido de Roberto Sobrinho contra assessor de desembargador é considerado absurdo e juiz arquiva


Justiça
19 de Abril de 2013 às 10:24

O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver


Justiça
18 de Abril de 2013 às 14:00

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Delitos cometidos por Roberto Sobrinho representam grave agressão a paz social, afirma Desembargador

Delitos cometidos por Roberto Sobrinho representam grave agressão a paz social, afirma Desembargador


Justiça
17 de Abril de 2013 às 11:51

No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"


Justiça
16 de Abril de 2013 às 15:51

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"

Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO

Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO


Justiça
16 de Abril de 2013 às 11:17

Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO

Liberdade de Roberto Sobrinho é injusta, afirmam internautas

Liberdade de Roberto Sobrinho é injusta, afirmam internautas


Polícia
16 de Abril de 2013 às 09:06

Liberdade de Roberto Sobrinho é injusta, afirmam internautas

Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico

Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico


Justiça
15 de Abril de 2013 às 13:45

Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico

TJ-RO julgará suspeição de desembargador na próxima semana

TJ-RO julgará suspeição de desembargador na próxima semana


Justiça
15 de Abril de 2013 às 11:52

Tribunal julga na próxima segunda suspeição e Sobrinho pode voltar ao Pandinha

Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura

Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura


Geral
11 de Abril de 2013 às 18:38

Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura

MP investe em duas linhas de atuação para restabelecer prisão de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio

MP investe em duas linhas de atuação para restabelecer prisão de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio


Polícia
11 de Abril de 2013 às 15:56

MP investe em duas linhas de atuação para restabelecer prisão de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio

MP tomará providências contra HC de Roberto Sobrinho garante procurador

MP tomará providências contra HC de Roberto Sobrinho garante procurador


Polícia
11 de Abril de 2013 às 12:22

Algumas situações curiosas ocorreram para que esse HC fosse julgado com tanta rapidez, a exemplo de uma sessão realizada única e exclusivamente para julgar apenas esse caso”, conta Aguiar.

Com filho preso há mais de 40 dias pai se revolta com rapidez na soltura de Roberto Sobrinho

Com filho preso há mais de 40 dias pai se revolta com rapidez na soltura de Roberto Sobrinho


Polícia
11 de Abril de 2013 às 10:35

Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.

ENQUETE - Você considera justa a soltura de Roberto Sobrinho?

ENQUETE - Você considera justa a soltura de Roberto Sobrinho?


Polícia
11 de Abril de 2013 às 10:06

Você considera justa a soltura de Roberto Sobrinho?

Ausência de fatos novos motivou liberdade de Roberto Sobrinho

Ausência de fatos novos motivou liberdade de Roberto Sobrinho


Geral
10 de Abril de 2013 às 19:43

Ausência de fatos novos motivou liberdade de Roberto Sobrinho

LUMINUS - Justiça defere Habeas Corpus e Roberto Sobrinho é solto

LUMINUS - Justiça defere Habeas Corpus e Roberto Sobrinho é solto


Justiça
10 de Abril de 2013 às 18:15

O julgamento foi hoje no fórum do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores Ricardo Mimessi, Gilberto Barbosa e Walter Waltemberg, da 2ª Câmara Especial do TJ-RO, avaliaram o pedido de soltura.

Prisão de Roberto é exemplo para gestores atuais e futuros

Prisão de Roberto é exemplo para gestores atuais e futuros


Geral
09 de Abril de 2013 às 18:17

Prisão de Roberto é exemplo para gestores atuais e futuros

Medidas de Segurança devem receber tratamento igual a de pacientes do HB

Medidas de Segurança devem receber tratamento igual a de pacientes do HB


Justiça
02 de Abril de 2013 às 13:48

Medidas de Segurança devem receber tratamento igual a de pacientes do HB

Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB

Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB


Justiça
01 de Abril de 2013 às 14:26

Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB

Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência

Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência


Justiça
01 de Abril de 2013 às 11:44

Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade Psiquiátrica

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade Psiquiátrica


Geral
29 de Março de 2013 às 14:40

Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem

Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal

Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal


Geral
21 de Março de 2013 às 18:13

Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal

Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva

Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva


Justiça
20 de Março de 2013 às 14:03

Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva

Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição

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Justiça
18 de Março de 2013 às 14:18

Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição

Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados

Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados


Justiça
12 de Março de 2013 às 14:01

Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados

Acusado de violência doméstica e desacato continua preso

Acusado de violência doméstica e desacato continua preso


Justiça
01 de Março de 2013 às 10:15

Acusado de violência doméstica e desacato continua preso

Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato

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Justiça
28 de Fevereiro de 2013 às 14:33

Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato

PAINEL POLÍTICO - Advogados impetram recurso para acelerar habeas corpus de Valter Araújo - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Advogados impetram recurso para acelerar habeas corpus de Valter Araújo - Por Alan Alex


Geral
14 de Fevereiro de 2013 às 17:36

Veja também: Quando Raupp era governador também foram registrados "sumiços" no almoxarifado da SEDUC; Hermínio Coelho mantém críticas ao "governo da cooperação".

Lideranças rurais presas em Vilhena são libertadas por decisão STJ

Lideranças rurais presas em Vilhena são libertadas por decisão STJ


Geral
01 de Fevereiro de 2013 às 11:18

Lideranças rurais presas em Vilhena são libertadas por decisão STJ

Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos

Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos


Justiça
31 de Janeiro de 2013 às 10:38

Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos

Negado habeas corpus a motorista acusado de tráfico de drogas

Negado habeas corpus a motorista acusado de tráfico de drogas


Justiça
18 de Janeiro de 2013 às 11:29

Negado habeas corpus a motorista acusado de tráfico de drogas

PAINEL POLÍTICO - Faltam vagas na rede estadual de ensino

PAINEL POLÍTICO - Faltam vagas na rede estadual de ensino


Geral
17 de Janeiro de 2013 às 16:46

Pais que procuram matricular os filhos estão recebendo como resposta a informação de que não existem vagas disponíveis. Situação é grave, pois aumenta despesas de famílias com transporte e expõe crianças a situações de risco.

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura


Polícia
17 de Janeiro de 2013 às 15:58

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura

Justiça nega liminar e adolescentes permanecerão internados

Justiça nega liminar e adolescentes permanecerão internados


Justiça
17 de Janeiro de 2013 às 11:18

A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.

"Houve contato direto entre promotora e perito", diz advogado de Thor após suspensão de processo


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2013 às 17:02

"Houve contato direto entre promotora e perito", diz advogado de Thor após suspensão de processo

Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos

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Justiça
10 de Janeiro de 2013 às 11:38

Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos

Negada liberdade a acusado de receptar motos na fronteira com a Bolívia

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Justiça
08 de Janeiro de 2013 às 10:28

Negada liberdade a acusado de receptar motos na fronteira com a Bolívia

Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida

Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida


Justiça
07 de Janeiro de 2013 às 05:00

Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida

Motorista que transportava drogas no maleiro é mantido preso

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Justiça
07 de Janeiro de 2013 às 11:02

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