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Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União


Política
02 de Maio de 2018 às 09:07

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:33

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:49

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

GREVE: Professores vão até ALE em apoio à decisão de deputados estaduais

GREVE: Professores vão até ALE em apoio à decisão de deputados estaduais


Geral
03 de Abril de 2018 às 10:40

A assessoria jurídica do Sintero está acompanhando a situação

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle


Geral
23 de Março de 2018 às 15:43

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve


Brasil e Mundo
14 de Março de 2018 às 09:16

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário


Política
13 de Março de 2018 às 09:16

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão


Geral
07 de Março de 2018 às 16:01

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

OMC alerta que guerra comercial pode levar a uma profunda recessão

OMC alerta que guerra comercial pode levar a uma profunda recessão


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 15:10

Após a decisão protecionista do governo do presidente Donald Trump, vários países anunciaram que não ficariam com os braços cruzados.

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

DECISÃO: Seduc terá que apresentar estudo sobre retorno da vigilância nas escolas

DECISÃO: Seduc terá que apresentar estudo sobre retorno da vigilância nas escolas


Geral
28 de Fevereiro de 2018 às 09:49

Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas

Roubo nos bastidores da Globo faz diretor tomar forte decisão

Roubo nos bastidores da Globo faz diretor tomar forte decisão


Geral
26 de Fevereiro de 2018 às 15:13

O ex-marido de Patrícia Poeta, Amauri Soares, teve cheques falsificados e dinheiro roubado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

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Interior
05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

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Geral
31 de Janeiro de 2018 às 14:13

.

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

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Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial


Política
25 de Janeiro de 2018 às 11:47

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

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Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

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Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

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Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 16:09

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

Abastecimento de água – ausência de decisão

Abastecimento de água – ausência de decisão


Geral
28 de Novembro de 2017 às 15:00

O problema tem sido citado em diversas ocasiões, mas não conseguiu sensibilizar os verdadeiros responsáveis.

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira


Política
08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

Sub-13: Galvez passa pelo Rio Branco e pega o Vasco na decisão

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Esporte
26 de Outubro de 2017 às 10:28

Com três gols marcados na segunda etapa de jogo, o Galvez venceu, de virada, o Rio Branco

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira


Geral
17 de Outubro de 2017 às 11:37

Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição


Geral
10 de Outubro de 2017 às 15:50

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas


Geral
30 de Setembro de 2017 às 09:50

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

Grupos LGBT protestam contra decisão que permite 'cura gay'

Grupos LGBT protestam contra decisão que permite 'cura gay'


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2017 às 09:06

O grupo começou a se reunir depois das 17h no vão do Masp. Às 19h, os manifestantes ocupavam a Paulista, nos dois sentidos, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito


Geral
22 de Setembro de 2017 às 15:19

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:14

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

Por Editoria

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