O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
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Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro
Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora
Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes
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Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
A pior derrota do selecionado nos seus 100 anos de história. Em casa, na Copa que tinha como objetivo claro o término da maldição de 1950, a equipe foi humilhada pela Alemanha: 7 a 1. Gol brasileiro só de Oscar, bem no final do jogo, como consolação.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Volta de Hulk ao ataque vira salvação do Brasil para decisão contra Camarões
O empresário e agente penitenciário Francisco da Silva Plácido, que está preso desde o início de dezembro de 2013, continuará na cadeia. Ele é um dos acusados de participar do estupro e assassinato da estudante de jornalismo Naiara Karine, de 18 anos, mor