Mulher morreu por negilgência de laboratório e do Hospital 9 de Julho. Centro de Análises Clínicas diagnosticou a doença como dengue hemorrágica, mas era malária.
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
Justiça mantém condenação por estelionatos com seguro DPVAT
Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado
1ª Câmara Criminal negou possibilidade de que a pena fosse cumprida no semiaberto
Judiciário mantém adicional de insalubridade a servidora pública
Vivo deverá pagar indenização por inserção indevida no cadastro de inadimplentes
Ex-mais gordo do mundo apela à nudez em luta por cirurgia
Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
Judiciário mantém condenação por furto qualificado
Justiça determina 29 anos de prisão por estupro de adolescentes
A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.
Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma
Quem acha que sempre vai ganhar, quando perde, apela para a agressão e a ofensa. Porque a democracia, para um grupo radical de políticos – principalmente os ligados ao PT e alguns de seus aliados – só vale quando eles ganham.
Polícia procura mais cúmplices corintianos de crime na Bolívia, brasileiros permanecem presos
Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Justiça confirma cálculos do Sinsepol no processo da isonomia dos servidores da Polícia Civil
Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Justiça mantém condenação de falso fiscal da prefeitura de Ji-Paraná
Desconhecimento não afasta crime de uso de atestado falso por militar
Mantida sentença que condenou homem a seis anos por estupro
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF a expedição do mandado de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Disparo de alarme antifurto responsabiliza loja por danos morais
Perícia em medidor de energia deve ser feita por órgão oficial
Motorista que dirigia bêbado tem condenação mantida pelo TJRO
Consumidor com passagem fracionada assume risco e não tem direito à indenização
Eleições na OAB transcorrem normalmente
Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada
Maníaco é condenado a 12 anos de prisão por abusar de duas menores
Mantida condenação de terceirizado da Eletrobrás que tentou aplicar golpe
Pai que estuprou filhos tem condenação mantida pelo TJRO
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
Reincidência impede benefício a acusado de furto
Judiciário mantém pagamento de gratificação a funcionário municipal
ELEIÇÕES - O dia em que cada eleitor será um Juiz – Por Francisco Teixeira
ELEIÇÕES 2012 - Nova Mamoré tem candidato a prefeito condenado por Falsidade Ideológica
Ministério Público Eleitoral pede cancelamento de registro de candidatura a prefeito de Monte Negro
TJRO mantém condenação de homem que ameaçou a ex-mulher
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
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