MPE emite parecer favorável à continuidade do chamamento do transporte coletivo em Porto Velho
Hospital do Câncer de Barretos obtém apoio de instituições
CEDECA cobra mecanismo de prevenção e combate a tortura
Confucio Moura (PMDB) foi absolvido por 7x0 no TRE/RO da AIJE – Ação Investigação Justiça Eleitoral que a PRE - Procuradoria Regional Eleitoral tinha ajuizado contra ele...
MPF e MPE/RO ajuízam ação em defesa de universitários
A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas as unidades do Ministério Público e, após reunião entre os membros do MP, optou-se pelo ajuizamento conjunto de uma única ACP.
MPF e MPE ajuízam ação em defesa de universitários do de Direito da Unir
O II Encontro Estadual dos Gestores da Educação, que tem por objetivo o fortalecimento do pacto pela educação e o alinhamento do planejamento pedagógico para este ano em Rondônia, acontece de 6 a 8 de maio, em Cacoal.
Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin
Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Polícia Civil na apuração d
Júnior Siqueira quer projeto para zona rural de Porto Velho
Depois que José Hermínio Coelho trocou a Câmara Municipal de Porto Velho pela Assembleia Legislativa de Rondônia, só lhe apareceram problemas.
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Valter Gomes da Silva a seis meses de detenção e 10 dias-multas, além de ter sido suspenso o direito de dirigir qualquer veículo automotor por dois meses.
MP briu um procedimento preparatório para apurar ato de improbidade administrativa referente a enfermeiros...
Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, André Luiz Rocha de Almeida, instaurou um inquérito civil público para investigar o acúmulo de cargos públicos da enfermeira Tânia Maria da Silva na Prefeitura de Pimenta Bueno e no Governo do
Enfermeiro é acusado de exercício ilegal da profissão
Homossexuais são perseguidos e apedrejados no CE
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade
Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria
Tal situação seria cometida por servidores da Casa de Leis.
Aparentemente, todos estão torcendo pelo sucesso de Bengala. O perigo reside em saber até quando essa enxurrada de otimismo resistirá às tentações da carne. Na dúvida, convém que o novo presidente comece, desde já, pedindo ao Senhor Deus que o conduza na
Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo
Sebrae realiza etapa estadual do MPE Brasil e Mulheres de Negócio
Bastou que o governador de Rondônia, Confúcio Moura, comparecesse à sede da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a conduta de auxiliares seus, para que se acirrassem os ânimos e uma onda de denuncismo se espalhasse pelo
OAB/RO inaugura sala do advogado no Ministério Público
Resenha política – Por Robson Oliveira
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece o apoio do MPE e destaca que essa é mais uma conquista da gestão para os advogados e a sociedade.
OAB/RO inaugura nova sala do advogado no Ministério Público
Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
O objetivo do encontro é fazer com os educadores reflitam sobre as práticas pedagógicas tomadas em situações de violência e, consequentemente, gerar ações preventivas.
Portanto, ficou consolidado na referida sentença que a CDL JiParaná, nenhum ato ilícito ou censurável cometeu contra os consumidores.
São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.
ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
As coligações encabeçadas por Confúcio Moura (PMDB), Jaqueline Cassol (PR) e Padre Ton (PT) se uniram para impedir que o registro de Junior seja deferido e vão argumentar na sessão de julgamento a mesma tese articulada pelo MPE para convencer a corte rond
do 21º Concurso para Promotor de Justiça
TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.
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