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MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

19 de Novembro de 2014 às 08:48

Eletrobrás terá que indenizar cidadã

Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.

07 de Novembro de 2014 às 14:33

Decretada prisão do ex-secretário adjunto de justiça em Rondônia

A prisão de Zaqueu Vieira Ramos aconteceu porque ele fugiu durante a instrução processual, a exemplo de outro envolvido na Operação Termópilas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.

21 de Outubro de 2014 às 16:23

Câmara paga até canal pornô para deputados

Procurado pela reportagem, tanto por e-mail quanto pelo telefone de seu gabinete em Brasília, José Airton não foi encontrado.

02 de Setembro de 2014 às 17:01

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição

IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição

19 de Agosto de 2014 às 07:24

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena

Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.

15 de Agosto de 2014 às 09:15

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

14 de Agosto de 2014 às 17:16

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

01 de Agosto de 2014 às 15:30

Deputado pede melhor atendimento ao plano de saúde para servidores públicos

Amir Lando disse que na prática não é bem assim que acontece com os mais de 18 mil servidores do ex-território de Rondônia.

01 de Agosto de 2014 às 09:20

Departamento de Informática da ALE apresenta o programa de Sistema de Controle de Verba Indenizatória

Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa através do Departamento de Informática apresentou nesta segunda-feira (30).

30 de Junho de 2014 às 16:28

Responsabilidade das academias sobre furtos ocorridos em suas dependências - Por Antônio Fonseca

Responsabilidade das academias sobre furtos ocorridos em suas dependências - Por Antônio Fonseca

16 de Junho de 2014 às 17:18

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

11 de Junho de 2014 às 10:02

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

10 de Junho de 2014 às 10:30

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Esporte

06 de Junho de 2014 às 10:32

Governo quer ressarcimento de quase R$ 500 mil de concessionária da usina de Jirau

Tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, cuja titularidade é da juíza de Direito Inês Moreira da Costa, ação civil pública de ressarcimento ao erário movida pelo Estado de Rondônia contra a ESBR (Energia Sustentável do Brasil), concessionária

06 de Junho de 2014 às 10:14

MPF obtém bloqueio de bens de envolvidos na Operação Trama

Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais

05 de Junho de 2014 às 11:28

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

20 de Maio de 2014 às 09:38

Presidente da Câmara de Rolim de Moura pode perder mandato após decisão da Justiça de Rondônia

As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.

16 de Maio de 2014 às 15:09

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

28 de Abril de 2014 às 14:02

MPF processa seis envolvidos na Operação Trama

MPF processa seis envolvidos na Operação Trama

10 de Abril de 2014 às 10:36

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

01 de Abril de 2014 às 10:54

MPF processa gerente que articulou simulação de roubo aos Correios

MPF processa gerente que articulou simulação de roubo aos Correios

27 de Março de 2014 às 14:16

Greve dos servidores do Detran é declarada ilegal

Greve dos servidores do Detran é declarada ilegal

26 de Fevereiro de 2014 às 17:01

Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível

Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível

19 de Fevereiro de 2014 às 17:36

TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens

TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens

17 de Fevereiro de 2014 às 14:02

Nota Legal já pagou mais de R$5 milhões em prêmios

Nota Legal já pagou mais de R$5 milhões em prêmios

06 de Fevereiro de 2014 às 17:47

Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores

Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores

09 de Janeiro de 2014 às 08:29

Câmara dobra gastos com assistência médica de deputados em 2013

Câmara dobra gastos com assistência médica de deputados em 2013

30 de Dezembro de 2013 às 09:51

MPF processa ex-reitor da Unir por contratar irregularmente seu companheiro

MPF processa ex-reitor da Unir por contratar seu companheiro

26 de Dezembro de 2013 às 18:04

Ministério Público processa Ernan Amorim e outras cinco pessoas por improbidade administrativa

Prefeito de Cujubim e os outros réus são acusados de sucatear clínica pública, terceirizar sem necessidade exames laboratoriais e contratar irregularmente empresa privada

26 de Dezembro de 2013 às 13:52

MPF processa ex-reitor por contratar irregularmente seu companheiro

A acusação é de prática de improbidade administrativa e envolve, também, dois outros professores da Universidade Federal de Rondônia

26 de Dezembro de 2013 às 09:25

Imóvel vai a leilão dia 13 para ressarcir compradores

Imóvel vai a leilão dia 13 para ressarcir compradores

11 de Dezembro de 2013 às 12:04

MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Corumbiara

MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Corumbiara

04 de Dezembro de 2013 às 17:16

MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Cerejeiras

MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público em Cerejeiras

04 de Dezembro de 2013 às 09:25

TCE condena 8 pessoas por desvio milionário na folha de pagamento da Prefeitura de Ji-Paraná

TCE condena 8 pessoas por desvio milionário na folha de pagamento da Prefeitura de Ji-Paraná

29 de Novembro de 2013 às 15:02

TCE responde consulta sobre concessão de bolsa de estudos a servidor

TCE responde consulta sobre concessão de bolsa de estudos a servidor

26 de Novembro de 2013 às 14:52

Deputados gastam quase R$ 8 mi em postos de gasolina

Deputados gastam quase R$ 8 milhões em postos de gasolina

Brasil e Mundo

18 de Novembro de 2013 às 10:56

MPF processa Natan Donadon por improbidade administrativa

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08 de Novembro de 2013 às 16:37

Maior doadora de leite materno do Brasil processa Danilo Gentili após piada

Maior doadora de leite materno do Brasil processa Danilo Gentili após piada

Brasil e Mundo

29 de Outubro de 2013 às 14:52

MPF/RO - Cerâmica pode ser condenada a pagar indenização

MPF/RO - Cerâmica pode ser condenada a pagar indenização

09 de Outubro de 2013 às 11:06

JI-PARANÁ - Pedidos de restituição de pessoas físicas podem ser realizados pela internet

JI-PARANÁ - Pedidos de restituição de pessoas físicas podem ser realizados pela internet

07 de Outubro de 2013 às 08:50

Pedidos de Restituição de Pessoas Físicas pela internet

Pedidos de Restituição de Pessoas Físicas pela internet

03 de Outubro de 2013 às 09:09

Município pedirá ressarcimento de valores pagos em indenizações por obra dos viadutos

O ressarcimento é por causa da devolução da obra ao DNIT, conforme o Ofício nº 1.178/GAB/JURÌDICO/2013, de 10 de julho endereçado ao diretor geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, recebido pelo engenheiro Roger da Silva Pêgas, diretor de Infraestrutura

24 de Setembro de 2013 às 14:45