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Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

04 de Julho de 2017 às 14:10

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

ATUALIZAÇÕES DO ICMS/RO 31/06 e 01/07/2017

O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.

26 de Junho de 2017 às 18:00

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

26 de Junho de 2017 às 16:58

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

20 de Junho de 2017 às 15:08

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.

03 de Junho de 2017 às 09:48

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10

Léo Moraes cobra efetivação da Lei de Assistência à vítimas de violência

A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil

24 de Abril de 2017 às 16:42

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

Polícia Militar localiza moto furtada após ligação anônima

Após Pesquisa Veicular feita junto ao Sistema DETRAN, foi verificado que a referida motocicleta Titan tinha restrição de Furto e que foi usada para vários roubos que aconteceram na cidade.

13 de Abril de 2017 às 10:28

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

05 de Abril de 2017 às 10:17

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão

30 de Março de 2017 às 16:25

Bolsonaro e outros parlamentares que mais gastam com Correios

Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto

27 de Março de 2017 às 17:57

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

23 de Março de 2017 às 10:56

CURSO - Aspectos gerais do ICMS/RO

Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.

22 de Março de 2017 às 14:08

Mulher bate em advogado com sapato e é condenada

Ela terá que pagar cerca de R$ 7,2 mil (1,8 mil euros) de multa e mais o ressarcimento de aproximadamente R$ 16 mil (4 mil euros) para a vítima. O caso ocorreu em 31 de janeiro de 2008.

22 de Fevereiro de 2017 às 17:18

Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco

Ele orienta quais são os cuidados que o consumidor deve ter na hora de adquirir uma fantasia, por exemplo. Se for compra online, verificar a credibilidade do site, se tem CNPJ, endereço físico, prazo de entrega do produto, preço do frete; e se a compra fo

07 de Fevereiro de 2017 às 14:07

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

CANCELADO – Rondoniense não sorteará carro em rifa beneficente

A diretoria do clube ainda tentou adiar a data do sorteio, porém devido ao insucesso nas vendas da rifa o sorteio foi cancelado definitivamente.

30 de Janeiro de 2017 às 11:52

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Em coletiva, Hildon Chaves explica doação de terreno e quinquênio

Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.

23 de Janeiro de 2017 às 11:10

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

21 de Dezembro de 2016 às 05:00

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

16 de Dezembro de 2016 às 08:19

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Suspeito de matar parente de Sarney consolou família

A Justiça Estadual do Maranhão decretou a prisão preventiva do empresário Lucas Porto, principal suspeito de ter matado a sua cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto — ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente

16 de Novembro de 2016 às 08:50

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

16 de Novembro de 2016 às 06:48

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

19 de Outubro de 2016 às 14:27

JAVA - PF deflagra operação que investiga fraude à Receita Federal

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19 de Outubro de 2016 às 07:34

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

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05 de Outubro de 2016 às 10:30

Concurso da prefeitura tem mais de 11 mil inscritos

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06 de Setembro de 2016 às 17:59

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

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06 de Setembro de 2016 às 11:30

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30 de Agosto de 2016 às 08:39

MPF pede revisão de sentença de nove absolvidos da Operação Zelotes

Ministério Público Federal argumenta que julgamento de acusados de negociar deveria se basear em lei que trata de organização criminosa

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