Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
Apresentação será no Teatro Palácio das Artes, as 19 horas. A entrada é solidária com 1kg de alimento não perecível
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
Serviços oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura vão sofrer alterações de funcionamento
O projeto está em fase de licitação e prevê a construção de uma embarcação adaptada para funcionar como unidade de ensino
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Marinho defendeu que o país precisa adotar jornadas mais humanas e reduzir o tempo máximo de trabalho
Pelo aplicativo CAIXA Tem, os beneficiários poderão optar por manter o valor na Poupança ou investir no Tesouro SELIC
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Com nota máxima (5) no MEC, a Faculdade UniSapiens alcança um novo patamar e se transforma em Centro Universitário UniSapiens
Pequenos produtores rurais conquistam o direito à terra
Prova está marcada para o dia 26 de outubro
Confúcio Moura esteve diversas vezes no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob comando da ministra Esther Dweck, para tratar do assunto
O trabalho de montagem e desmontagem da estrutura do evento segue até 7 de outubro
As novas regras valem para todos os meios de hospedagem registrados oficialmente, incluindo hotéis, pousadas, flats, hostels e resorts
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Conforme indicação do Serviço Geológico do Brasil, neste ano de 2025, o rio Madeira não ficará tão seco como no ano anterior
Medida é para garantir ordem e segurança em Tapauá e Lábrea
Se você reconhece o ladrão através das imagens pode fazer denúncia anônima nos números 190 e 197 das forças policiais
Evento acontece neste sábado (30), a partir das 22h
Evento irá acontecer no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
O nível do rio Madeira atinge a marca abaixo de quatro metros e coloca em risco a navegação
Confira a programação completa do ENCON 2025 abaixo
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Ponte que desabou na BR-319, no Amazonas
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
O prazo de duração dos contratos será de um ano, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não exceda três anos
Em todo o país, o Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Enem
Celebre o Dia dos Pais de um jeito especial
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Previsão é de que os suspeitos fiquem 60 dias fora do serviço
Evento promovido pela Habitamais reunirá síndicos, administradores, fornecedores e especialistas no setor condominial com programação técnica e cultural
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
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