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PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

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Geral
20 de Julho de 2021 às 10:53

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

Inventário em cartório é possível? - Por Elen Barroso

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Colunas
17 de Março de 2021 às 16:35

Por Elen Barroso

ALEGA UNIÃO ESTÁVEL: Chef diz que namorou Gugu e entra na justiça por herança bilionária

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Canais
13 de Fevereiro de 2020 às 16:51

Chef de cozinha alega ter tido 8 anos de união estável com apresentador

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

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Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

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Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:46

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2017 às 18:02

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

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Justiça
17 de Julho de 2014 às 15:30

O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata

Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável

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Justiça
15 de Janeiro de 2013 às 10:26

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Triagem para a Mega Operação registra mais de 400 atendimentos em Porto Velho

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Geral
06 de Junho de 2008 às 08:52

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Mega Operação Justiça Rápida em Porto Velho começa nessa segunda

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Geral
02 de Junho de 2008 às 08:39

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Triagem da Mega Operação Justiça Rápida começa na próxima segunda-feira em Porto Velho

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Geral
30 de Maio de 2008 às 18:08

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São Lucas realiza conferência sobre direito civil neste sábado

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Geral
30 de Maio de 2008 às 17:24

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Projeto de senador de Rondônia amplia para cinco dias a “licença-matrimônio”

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Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2008 às 16:25

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VERGONHA - Na calada da noite deputados aprovam a volta do nepotismo em Rondônia

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Política
24 de Novembro de 2007 às 10:18

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Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta segunda

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24 de Setembro de 2008 às 08:10

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Deputado evangélico Valter Araújo mente sobre salário para não pagar pensão à amásia - Confira decisão do TJ/RO na íntegra

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Política
02 de Agosto de 2008 às 13:06

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Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta terça

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24 de Julho de 2008 às 08:34

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23 de Julho de 2008 às 08:09

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Justiça Rápida agenda quase 140 audiências em Vilhena

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13 de Junho de 2008 às 14:31

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Guajará-Mirim e Vilhena definem datas de triagem para justiça rápida

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16 de Maio de 2008 às 16:39

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09 de Maio de 2008 às 16:09

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Prefeitura de Cacoal convoca inscritos para casas populares

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26 de Abril de 2008 às 11:37

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Convocação para participar do processo seletivo da aquisição de casas populares em Cacoal

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25 de Abril de 2008 às 15:31

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Amauri apresenta emenda constitucional para aprimorar proibição ao nepotismo

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08 de Março de 2008 às 15:51

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Assembléia divulga primeiro organograma da queda no nepotismo nos Poderes de Rondônia

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17 de Janeiro de 2008 às 17:45

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Triagem da Mega Operação Justiça Rápida acontece no fim do mês em Vilhena

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03 de Novembro de 2007 às 07:36

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Comarca de Porto Velho define atendimento da Justiça Rápida nos Distritos - Confira cronograma

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04 de Setembro de 2007 às 08:45

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Guilherme Erse esclarece impugnação de candidatura

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23 de Agosto de 2007 às 08:40

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Guilherme Erse tem candidatura impugnada, advogado vai recorrer

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22 de Agosto de 2007 às 18:24

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Justiça Rápida Itinerante neste fim de semana em Alto Paraíso

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29 de Junho de 2007 às 11:53

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Mega Operação da Justiça começa neste sábado em todas as comarcas do estado

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Fórum de Vilhena antecipa triagem da Mega-operação Justiça Rápida

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Justiça Rápida leva atendimento aos moradores do baixo Madeira

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Cresce procura pelos serviços da Justiça Rápida Itinerante em Candeias

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Casal procura justiça para tentar “descasar” depois de longos 30 dias de casados

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10 de Abril de 2007 às 14:23

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Justiça Rápida em Candeias irá realizar cerca de 300 audiências

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Roraima - Seis mulheres são espancadas somente neste final de semana

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03 de Abril de 2007 às 08:21

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“Justiça Rápida” realiza triagem em Vilhena nesta segunda-feira

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Tudo pronto para a Mega Operação “Justiça Rápida” em Porto Velho

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Morte de Francisco Andreoli : Suicídio ou Homicídio?

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05 de Novembro de 2007 às 10:18

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Calendário de Triagem para mega operação da Justiça Rápida em PVH é definido

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17 de Outubro de 2007 às 14:21

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Ações de cobranças lideram casos na Mega Operação Justiça Rápida

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03 de Junho de 2007 às 18:07

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Rolim Moura define calendário de triagem da Justiça Rápida

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Justiça rápida itinerante em cinco escolas da capital

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20 de Maio de 2007 às 15:03

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Justiça Rápida em Itapuã ajuda mulher a receber R$ 11 reais em Ação de Cobrança - Foto

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14 de Maio de 2007 às 10:17

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