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ON-LINE: Governo lança edital para apoiar e-comércio na região Norte
INCLUSÃO SOCIAL: Rondonienses com renda de até R$ 8 mil podem realizar sonho da casa própria
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Vereador Adriano Gomes explica como pretende atuar em Porto Velho

Busca de Notícias - Você buscou por Mandado de segurança

ORDEM: Após Simero impetrar mandado de segurança, Sesau pública nota mantendo direitos a férias de médicos

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23 de Setembro de 2023 às 13:23

INDEFERIDO: Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

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15 de Julho de 2022 às 08:46

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA

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25 de Janeiro de 2022 às 10:06

Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%

CRISE NA SEFIN: Sindicatos entram com Mandado de Segurança contra Secretário de Finanças

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21 de Maio de 2020 às 16:53

“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco

ESSENCIAL: OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia

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14 de Maio de 2020 às 10:05

A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

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07 de Setembro de 2019 às 09:06

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

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11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

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10 de Agosto de 2016 às 09:10

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Mandado de segurança garante convocação de aprovado em concurso da prefeitura

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29 de Julho de 2016 às 09:49

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AGU entra com mandado de segurança no STF contra processo de impeachment

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14 de Abril de 2016 às 11:55

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Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

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OAB/RO impetra mandado de segurança contra ato da Semfaz

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14 de Agosto de 2015 às 10:42

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Justiça acata mandado de segurança impetrado pela Fecomércio

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01 de Julho de 2015 às 19:25

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TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

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27 de Agosto de 2014 às 17:10

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Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

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18 de Agosto de 2014 às 16:17

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

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15 de Julho de 2014 às 09:00

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando pede ao Governo do Estado que entre no STF com mandado de segurança contra a União

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02 de Julho de 2014 às 05:00

Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.

Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia

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03 de Abril de 2013 às 10:19

A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.

TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT

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21 de Novembro de 2012 às 15:40

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Liminar concedida em mandado de segurança impede descontos nos salários dos técnicos tributários em greve

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16 de Outubro de 2012 às 08:26

Liminar concedida em mandado de segurança impede descontos nos salários dos técnicos tributários em greve, movimento é legítimo

IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança

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10 de Outubro de 2012 às 11:15

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Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da PMPV

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09 de Setembro de 2011 às 15:20

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09 de Setembro de 2011 às 15:12

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PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença

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06 de Abril de 2011 às 16:28

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Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

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06 de Abril de 2011 às 05:00

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USINAS - Justiça do Trabalho nega Liminar em Mandado de Segurança da Energia Sustentável do Brasil

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30 de Março de 2011 às 11:13

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TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

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SESAU-RO esclarece notícia do TJRO sobre desobediência a Mandado de Segurança

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Mandado de segurança garante retorno de gratificação para veterinários

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Mandado de segurança de Acir Gurgacz não é incluído em pauta do STF

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Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

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Ministério Público impetra com mandado de segurança para garantir transporte escolar

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Congresso aprova regulamentação do mandado de segurança

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Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

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Expedito Júnior contesta críticas feitas ao governador de Rondônia

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Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

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Expedito Júnior agradece a ação de Garibaldi no caso Beron

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TJ-RO corrige erro da Funrio que trocou sexo de candidato a agente penitenciário

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Dívida do Beron é tema da conversa entre presidentes do STF e do Senado

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Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD

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Decisão do STF sobre concurso de Rondônia vai desobstruir trabalhos jurisdicionais

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TSE reitera que não cabe recurso à Corte quando ainda há ações pendentes de julgamento nos Regionais

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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