ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT
TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Um dia depois da implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônio (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Ouro Preto d'Oeste e no 2º grau do TRT da 14ª Região, o Tribunal recebeu na manhã de terça-feira (20) o primeiro recurso eletrônico em mandado de segurança.
O recurso, que passa a fazer parte da história dos 25 anos de atuação do TRT na jurisdição de Rondônia e Acre, foi protocolizado pela Procuradoria do Município de Porto Velho após o recebimento da citação do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, autorizando o sequestro de cerca de R$ 48 mil das contas da prefeitura da Capital para pagamento do Requisitório de Pequeno Valor (RPV).
Com o nº 10001-70.2012.5.14.0000, a procuradora Elizabeth Fontenele requer no mandado de segurança a conversão do RPV em Precatório para inclusão na lista cronológica de quitação. Segundo Elizabeth, por entender a Procuradoria que o valor ultrapassa o teto de 30 salários mínimos.
A procuradora lembrou dentre outras vantagens do PJe, como celeridade, economia de papel e relevância sócio-ambiental, a importância dos colegas de trabalho buscarem a confecção da certificação digital, sem a qual não poderão mais interpor recursos no 2º grau do Tribunal, além de pedir aos demais procuradores que equipem seus computadores com escâner compatível com o PJe.
O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Robert Armando Rosa, disse que todas as informações referentes ao novo sistema processual eletrônico estão disponíveis no sítio da instituição (www.trt14.jus.br) e explicou que qualquer usuário pode acessar outras informações por meio do link ao PJe-JT.
O ato contou ainda com a presença da diretora da Secretaria Judiciária, Maria Eleide Batista de Sales Mendes, da secretária do Pleno, francilena Salvatierra da Silva Oliveira, do diretor de Serviços de Cadastramento Processual e Distribuição, Herbert Rodrigues Lopes, e do auxiliar da procuradora, Francisco Alberto Lacerda.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
