Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
Projeto fomenta a economia solidária, com a comercialização de artigos de produção local
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Confira a coluna de Cícero Moura
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst
Polícia Militar intensifica o combate a venda de drogas
Os órgãos da Administração Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral...
Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA
Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças
Evangélicos dominam Audiência Pública que discute “Lei da Mordaça”
Unir participa da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Direito e deveres da criança e do adolescente leva comissários de menores às escolas
Promotores de eventos e juíza marcam reunião para tratar sobre o cumprimento de normas
Polícia Militar implanta Força Tática em Ouro Preto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os gastos de campanha dos candidatos à presidência da República que não foram ao segundo turno. Marcos Aurélio (foto), presidente do TSE, disse que os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin
Prefeito decreta ponto facultativo na sexta
Juiz baixa portaria para disciplinar acesso de crianças e adolescentes em locais públicos
Projeto de lei garante meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais
Ariquemes se prepara para enfrentar os mexicanos no Dia do Desafio
Megacampeonato interbairros de futebol terá 100 equipes em Porto Velho - Veja o regulamento
Brasil Telecom conclui novos testes de aparelho convergente fixo-móvel, agora com Wi-Fi
Lei Seca: Câmara de Vereadores vota projeto nesta quarta-feira
Projeto de Lei garante meia entrada em locais públicos para professores
Quilomboclada lança CD na periferia de Porto Velho
Festival 1 Rondônia forma novos talentos na região
Festival de cinema do minuto revela novos talentos em Rondônia
As inscrições são gratuitas, podem ser feitas por qualquer pessoa interessada na Secel. Sessenta filmes serão selecionados.
Caixa faz plantão para entrega de cartões do Bolsa-Família
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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