Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças

Da Redação

20 de Julho de 2009 às 17:14

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Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças

Foto: Divulgação

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Com a finalidade de orientar turistas e também toda a população de Rondônia quanto ao crime de exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, a Lei 2124, de autoria do deputado Wilber Coimbra (PSB), determina que vários locais públicos do Estado fixem cartazes, em áreas visíveis pela maioria dos frequentadores, com os dizeres: “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie já – Disque 100”. Além da escrita em português, o mesmo texto também deve estar nas línguas inglesa e espanhola. A Lei entrou em vigor no dia 15 de julho, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Devem conter o alerta, estabelecimentos do ramo de hospedagem; bares, lanchonetes e similares; casas noturnas; clubes sociais e associações recreativas ou desportivas; salões de beleza, agências de modelos, casas de massagem, saunas, academias de fisiculturismo, dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviços e abastecimento de veículos; outros estabelecimentos comerciais que, mesmo sem fins lucrativos, ofereçam serviços mediante pagamento, voltados ao mercado ou ao culto da estética pessoal.

“Já pude observar em várias cidades do nordeste, principalmente em Natal, que logo na recepção do hotel existe placas bastante chamativas que alertam para o crime dessas práticas. Os avisos podiam ser vistos em todos os informes do hotel como menu de serviços, menu do restaurante, indicativo nas mesas, etc. Desta forma, quem resolver cometer algum desses atos, sabe que está cometendo um crime! Com a promulgação da Lei teremos um excelente instrumento de alerta e tentativa de reduzir estes crimes”, destacou a delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Elza Aparecida de Castro.

O deputado Wilber explica que apresentou este projeto em função dos altos índices de crimes dessa natureza praticados no país e no Estado contra crianças e adolescentes, o que traz um sentimento de falta de segurança a população. “Acho estas práticas de corrupção das nossas crianças e adolescentes uma das mais hediondas e abjetas. Por isso entendo que os alertas servem para mostrar que Rondônia está atuante no combate a estes terríveis crimes”, salienta o parlamentar.

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