“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Candidato do PSDB jogou duas cadeiras no adversário do PRTB, que deixa evento de ambulância para ser atendido em hospital
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.
Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Quem souber do paradeiro de "Frankie" pode fazer denúncia via 197 da Polícia Civil. Não é necessário se identificar
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas
Um deles foi condenado por matar policial militar
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado
MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A mãe do adolescente foi localizada pelos policiais, informou que o filho estava desaparecido há 33 dias e que tinha registrado ocorrência
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Aneel aciona bandeira vermelha 2 na conta de luz em outubro
Léo Moraes abre vantagem em pesquisa que indica segundo turno na capital
Vocês sabem o que é um ‘casal lat’? – Por Marcela Bomfim
SIC TV e Rádio Parecis realizam debate neste sábado
Visita do casal Bolsonaro mostrou que apoio a ele já foi bem maior em RO
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