O assassino era casado e vivia um relacionamento extraconjugal com a vítima e não queria assumir a gravidez
Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
O Cine Teatro Resky foi construído pelo libanês George João Resky, inspirado em prédios do movimento arquitetônico denominado Art Déco da Broadway de Nova York, inaugurado em 17 de junho de 1950.
Atual proprietária do imóvel interpôs novos recursos, sem sucesso
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
PL será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, onde será discutido e votado pelos parlamentares
Condenado seguirá preso preventivamente até o trânsito em julgado da sentença
Presidente apagou postagem sobre token $LIBRA, mas já é alvo de ações na Justiça argentina
Ele também tinha sido alvo de operações contra incêndio florestal
Ele foi deputado estadual e chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
Segundo a polícia, Ademilton tem condenação transitado em julgado por crimes de roubo e furto
O tema ainda será debatido e votado no Senado
Ele foi localizado trabalhando na região Central
Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo
Justin Welby renunciou e disse que sente "vergonha" e assume a "responsabilidade pessoal e institucional" pelas "falhas históricas da Igreja da Inglaterra"
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Candidato do PSDB jogou duas cadeiras no adversário do PRTB, que deixa evento de ambulância para ser atendido em hospital
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.
Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
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