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Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

CHRISÓSTOMO: Deputado é contra propostas de mudanças nas regras militares

De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos

30 de Novembro de 2024 às 11:29

MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico

ROLIM DE MOURA: Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

Interior

24 de Outubro de 2024 às 14:13

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

19 de Outubro de 2023 às 10:40

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

NOVIDADES: Campos sexo e nome social em Carteira de Identidade devem ter mudanças

Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias

10 de Abril de 2023 às 15:04

IMIGRAÇÃO: Bolsonaro deverá solicitar outro visto, caso queira ficar mais nos EUA

"Se um indivíduo não tem motivo para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamento de Segurança Interna", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano

10 de Janeiro de 2023 às 10:52

Aplicação das provas está prevista para outubro e vai abranger conteúdos de conhecimentos básicos, complementares e específicos

ESCOLA: Secretaria de Educação lança concurso público com 4254 vagas

Concursos

10 de Julho de 2022 às 10:48

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia

Concursos

29 de Novembro de 2021 às 09:55

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

01 de Abril de 2021 às 16:22

EDUCAÇÃO: Reserva de vaga online termina nesta sexta-feira (29) em Rondônia

Essa etapa está sendo realizada de forma online, pelo endereço eletrônica

26 de Janeiro de 2021 às 15:16

PRÓXIMA SEGUNDA: Reserva e matrícula de vaga nas escolas da rede estadual iniciam no dia 25

Nesta fase, o processo também acontecerá totalmente de forma online

23 de Janeiro de 2021 às 10:11

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra passa a valer em 30 de dezembro

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2020 às 16:35

As inscrições iniciam dia 11/05

ESCRITORES: Edital ‘A Vida pós-Pandemia em Prosa e Poesia’, do Itaú Cultural

Cultura

08 de Maio de 2020 às 08:59

Venha conquistar o meu voto – Osmar Silva

Colunas

11 de Outubro de 2016 às 09:17

OUTRA VOTAÇÃO: Evo Morales anuncia que convocará novas eleições na Bolívia

Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro

10 de Novembro de 2019 às 11:31

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários

21 de Fevereiro de 2019 às 10:23

PÁSCOA: Resumo da história e tradição cristã

Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa

27 de Março de 2018 às 08:38

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função

Polícia

04 de Maio de 2017 às 17:40

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ

16 de Fevereiro de 2017 às 15:35

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

19 de Julho de 2016 às 14:27

Quênia ignora pedido e mantém exame anal que identifica gays

"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.

16 de Junho de 2016 às 14:50

Tumulto marca início da sessão da comissão do impeachment; siga

Tumulto marca início da sessão da comissão do impeachment; siga

04 de Maio de 2016 às 14:23

Assessor nega que indicação tenha partido de Follador, ‘quem indicou foi o PMDB’

Assessor nega que indicação tenha partido de Follador, ‘quem indicou foi o PMDB’

18 de Janeiro de 2016 às 15:37

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

02 de Janeiro de 2016 às 07:58

Médico acusado de estuprar pacientes continuará preso em Rondônia, decide TJ

Médico acusado de estuprar pacientes continuará preso em Rondônia, decide TJ

28 de Dezembro de 2015 às 09:27

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

16 de Junho de 2015 às 12:34

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

17 de Abril de 2015 às 17:34

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

05 de Novembro de 2014 às 07:28

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

Negado apelação de réu condenado por roubo

Negado apelação de réu condenado por roubo

22 de Julho de 2014 às 09:58

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

14 de Julho de 2014 às 09:36

Justiça invalida transferência de “Beto Baba” para Presídio Federal de Mossoró

O desembargador Valter Oliveira questionou o fato do pedido de liminar sendo que já havia determinação superior para a suspensão, o que fez com que a juíza revisse sua decisão da concessão do Habeas Corpus e determinasse o retorno de “Beto Baba”.

29 de Outubro de 2013 às 11:50

Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança

Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança

07 de Agosto de 2013 às 13:47

Coren-RO alerta para as Escolas Técnicas de Enfermagem que estão atuando irregularmente

Coren-RO alerta para as Escolas Técnicas de Enfermagem que estão atuando irregularmente

06 de Junho de 2013 às 16:16