Médico acusado de estuprar pacientes continuará preso em Rondônia, decide TJ
Foto: Divulgação
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O desembargador Valter de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve na prisão o médico Pedro Augusto Ramos, acusado de estupro de dezenas em Ariquemes. O médico está preso desde o dia 2 de março de 2015 por ordem do Juízo da 2ª Vara Criminal daquela Comarca.
Somente em Ariquemes, o médico é acusado pelo Ministério Público pela prática de 19 casos de estupro somente naquela cidade. Há notícias de que o profissional de 57 anos tenha cometido outros crimes no Mato Grosso, Acre e Amazonas. Todas as mulheres eram abusadas, segundo a denúncia, durante o exame ginecológico.
Na defesa apresentada, os advogados do réu argumentaram que a principal testemunha de acusação, médica ginecologista, que atuou no processo como perita, afirmou que os procedimentos utilizados pelo paciente foram corretos, contradizendo as acusações de estupro e reforçando a alegação de que as supostas vítimas foram sugestionadas pela mídia bem como pelo delegado a acreditar que poderiam ter sido abusadas.
Informam que uma das supostas vítimas é escrivã de polícia e atuou no Inquérito Polícia n. 67/2015, inclusive coletando os depoimentos de outras quatro vítimas, o que invalida tal procedimento investigativo. Salientaram ainda que as condições pessoais do paciente: primariedade, residência fixa e idoneidade de sua vida pregressa.
Os advogados do médico pediram ainda a concessão da ordem para trancar o processo, em razão da ausência de justa causa, decretar a inépcia da denúncia por falta de condição da ação e violação ao princípio da correlação, revogar a prisão preventiva do paciente, ou subsidiariamente, aplicar medida cautelar diversa da prisão ou substituir por prisão domiciliar.
Os argumentos não comoveram o desembargador que rejeitou o recurso de apelação.
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